Outubro rosa?
Em pleno Outubro Rosa, criação midiática para fortalecer ações preventivas de combate ao câncer de mama e de outros cânceres relacionados à mulher, as máquinas de radioterapia e braquiterapia estão quebradas desde março.
O retorno
Eis que o Ministério Público Federal ressuscita o G7. Ô grupo tarimbado esse! Em um primeiro momento, foram enquadrados por fraudes em licitações do programa Ruas do Povo. Depois, fraude envolvendo equipamentos de Saúde e agora, por novas fraudes, dessa vez envolvendo a construção de mais de 3 mil casas da 2ª etapa da Cidade do Povo.
O retorno II
Essa é a típica história de um grupo que em um dia está nas colunas sociais e no dia seguinte pauta as manchetes das páginas policiais. Alguns dos integrantes já estiveram presos, e… poderão voltar a ocupar celas, uma vez que a pena mínima pedida é de 5 anos.
Igualou
A denúncia do MPF, expondo os nomes dos 21 empresários envolvidos em fraudes na construção das casas da Cidade do Povo, deu um cala a boca na oposição. Os deputados oposicionistas que enchiam a boca para chamar o PT de corrupto, engoliram em seco e não falaram nadinha sobre a denúncia. Motivo: o primo do senador Gladson Cameli (PP), integra a lista do MPF.
Igualou II
Os últimos acontecimentos mostram que é fácil ser o paladino da moral até estar no olho do furacão. Prova disso também é a mudança de tom da oposição em relação ao péssimo serviço prestado pela Eletrobras- Acre. Como o novo presidente da empresa no estado é uma indicação do PP, os deputados de oposição estão apresentando desculpas para cada erro apontado. Alterou as posições. Agora é a base de sustentação que esculhamba com a Eletrobras. A política é mesmo um pau de dar em doido.
Lembranças
A denúncia oferecida pelo MPF à Justiça Federal tem longa história. É preciso fazer referência às outras denúncias geradas pelo Ministério Público Estadual (quando este tinha o mínimo de atuação) assinadas pelos promotores Alessandra Marques, Gláucio Oshiro, Méri Cristina e Rita de Cássia. Na época, os quatro promotores viram e denunciaram as irregularidades em relação à Lei de Licitações.
Lembranças II
É preciso lembrar também que essa denúncia do MP criou uma referência junto ao TCU: o tribunal considerou tão graves as denúncias do MP acriano que acendeu um alerta no Governo Federal sobre “o que não fazer” nas obras do Minha Casa Minha Vida no resto do país. Nesse caso específico, o Acre, realmente, foi uma referência.
Prêmio
E o que os promotores receberam como prêmio? Responderam a um processo no Conselho Nacional do Ministério Público. Processo este estranhamente articulado e que foi coroado com a participação do atual procurador Geral de Justiça na inauguração do empreendimento Cidade do Povo, fazendo elogios ao projeto do Executivo.
História
Essas referências não têm nada de opiniosas. São apenas fatos que merecem ser lembrados. Apenas para que o leitor tenha ideia da importância de todo o processo.
Uma coisa…
É preciso diferenciar também um detalhe: o grupo de 7 empresas acusadas de fraudar licitação, formar quadrilha etc. etc., segundo a Polícia Federal, atuava em várias frentes. Uma dessas frentes dizia respeito especificamente à Cidade do Povo, objeto da denúncia apresentada pelo MPF nesta quarta-feira, 21 de outubro, à Justiça Federal.
Outra coisa
Há, no entanto, outras frentes de corrupção que o grupo das empresas é acusado de participação. Portanto, a sigla G7 ainda vai ser notícia por mais tempo. Claro, se o Ministério Público Federal fizer o que tem que ser feito (como vem fazendo) e se esquive de tratar o Executivo com compadrio.
Badaró
O que dizer do juiz de Direito, Marcelo Badaró? O argumento de que a Justiça tenha sido provocada pelo delegatário e, por isso, o juiz tenha que acatar o que se pede é falho. Para dizer o mínimo.
Perguntinha básica
Como é que o juiz pode, no despacho, “ordenar” quando não se tem nem um processo constituído, não tem nem uma ação ajuizada? O que houve? Qual foi a provocação? O delegatário, interessadíssimo que a lei seja cumprida, em uma linguagem simplória, disse para o juiz: “Seu doutor, os meios de comunicação não estão cumprindo a lei 6015/73. É preciso cumprir o que diz a lei”.
Como?
Um gaiato também pergunta: “Na lei a que o juiz se sustenta para intimar os blogueiros, tem alguma referência a blog? Tinha blog em 1973, quando a lei foi criada?” Esse gaiato é fogo!
Blogs
E o juiz da vara de Registros Públicos de Rio Branco reuniu a imprensa para esclarecer que nunca tentou cercear a liberdade de expressão. Apenas deu andamento a uma representação do cartório de Registros Jurídicos, sob a responsabilidade de Gustavo Gil. Segundo o juiz, até a listagem dos 133 blogs que deveriam ser intimados veio pronta do cartório. Então tá.
Blogs II
Mas, que a Justiça tão lenta em questões que podem beneficiar a população, ficar tão ágil, de repente, numa ação que só alimenta a ganância do dono do cartório, gera suspeitas, lá isso gera. Gera mesmo! E o juiz ainda confirmou que o blog dele (Marcelo Badaró), não foi incluído na lista dos que precisam se regularizar. Tá bom pra ti?
Blogs III
A repercussão grande e negativa chegou ao Centro-Sul do país. Blogueiro da revista Época disse que pensou estar lendo uma notícia do site “O sensacionalista”, que inventa matérias descabidas. E nas ruas da Capital, a indignação correu solta, com ideias de fuçar os erros do cartório de registros jurídicos e a vida do responsável para denunciar todo e qualquer deslize. Mexeu em casa de caba hein, senhor?