Terça-Feira, 22 de Junho de 2021
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TJAC decreta prisão de acusado de estuprar enteadas no Bujari

Réu também teria estuprado a filha de um amigo

A Vara Criminal do Bujari aceitou a denúncia criminal contra um homem acusado da prática de estupro de vulnerável, contra quatro diferentes vítimas – três delas, suas próprias enteadas.

A decisão do juiz Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária, considerou que o Ministério Público do Acre (MPAC) juntou ao processo elementos que permitem aferir a comprovação da materialidade dos crimes, bem como “indícios suficientes de autoria”, a apontar para o réu como provável autor dos delitos.

Segundo o MPAC, uma das vítimas teria 12 anos e seria filha de um amigo do réu, tendo, nesse caso, o acusado se valido da relação de confiança de que era detentor até então. As demais vítimas seriam as três enteadas do réu, que contam com 3, 7 e 13 anos de idade. Todas teriam sido intimidadas para que não contassem a ninguém sobre os fatos.

Ainda de acordo com o MPAC, as ações do acusado foram descobertas quando o amigo notou que a filha havia pesquisado no Google o significado da palavra sexo. Chamada para uma conversa com o pai, ela não teria segurado as lágrimas e passou a narrar ao genitor o que aconteceu, o que deu origem a inquérito policial.

Com a aceitação da denúncia, na Ação Pública Incondicionada, agora o acusado será julgado pelas práticas criminosas que supostamente cometeu, ocasião em que terá direito a exercer a ampla defesa, dentro das garantias do devido processo legal. 

Prisão preventiva: crimes sexuais contra criança e adolescentes

O magistrado titular da Vara Criminal do Bujari também decretou a prisão preventiva do acusado, por tratar-se de crime hediondo cometido de forma continuada contra crianças e adolescentes, com pena restritiva de liberdade superior a quatro anos.

Com a decretação da custódia preventiva também se busca garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitando fuga) e a conveniência da instrução criminal (impossibilitando a intimidação de vítimas e testemunhas). 

“Diante desse quadro, fica claro que as medidas cautelares, alternativas à prisão preventiva (…), não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado e à periculosidade do autor”, concluiu o juiz de Direito Manoel Pedroga, na decisão. 

Réu também estuprou filha de amigo

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