Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2020
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Política

Propaganda Eleitoral Gratuita começa nesta sexta

Primeira propaganda foi ao ar via rádio

Começou nesta sexta-feira (9), e segue ate o dia 12 de novembro, a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à eleição municipal na rádio e televisão.

As exclusivas para os candidatos a prefeito ocorrem de segunda a sábado. As primeiras introduções foram ao ar via rádio, entre 7h e 7h10, e voltam a acontecer entre 12h e 12h10. Na televisão, as propagandas deverão acontecer entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos comerciais, as emissoras devem reservar 70 minutos diários, distribuídos entre as 5h e 0h, sendo que, 42 minutos são para os candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

Do tempo de propaganda, 90% são divididas entre os candidatos de modo proporcional a representatividade a de seus partidos na Câmara dos Deputados. Os demais 10% são igualmente divididos entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos e candidatos são obrigados a por em suas propagandas legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, dentre outros recursos.

São proibidas qualquer imagem que possa vir a degradar ou ridicularizar candidatos. Ficará a cargo de a Justiça Eleitoral julgar os casos de violação de regras. Caso seja condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda. Também é proibida a venda de espaço de propaganda em rádio e TV.

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