Por Andressa Queiroz da Silva
A Coluna Antirracismo em Pauta em sua primeira publicação no ano de 2025 vem dar as boas-vindas e apresentar a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes, a Organização das Nações Unidas – ONU durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas realizada no dia 17 de dezembro de 2024 decidiu através da resolução A/79/L.25 que a 2ª Década terá a duração desde o dia 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2034 e terá como tema “Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
A Primeira Década Internacional de Afrodescendentes teve a duração de 2015 a 2024 e tinha como objetivo “promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades funda mentais da população afrodescendente, conforme reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.” (p. 08) para isto foram construídos uma série de programas de atividades que direta ou indiretamente estão relacionados à população afrodescendente para que os Estados que se comprometeram a efetivassem, assim como a 1ª Década, a 2ª terá três áreas: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Imagem 1: Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasi, Luiza Bairros, no Lançamento global da Década Internacional de Afrodescendentes
Imagem 2: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursando durante a abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU
A Primeira e a Segunda Década são efeitos da realização da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlata, popularmente chamada de Conferência de Durban, que aconteceu no ano de 2001 na África do Sul. O evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a aliança entre mais de 30 países e o comprometimento destes para elaboração de instrumentos legais e políticas públicas que objetivassem a superação do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas. As políticas públicas para a população negra e quilombola que existem hodiernamente no Brasil são resultado da conferência.
Muitos perguntam: Mas qual o motivo para a realização de uma 2ª Década?
A proposta da 2ª Década foi feita pelos representantes do Brasil na ONU com o apoio de Antígua e Barbuda, Bahamas, Bolívia, Burundi, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Santa Lúcia e Estados Unidos. Assim, em agosto de 2023, um grupo de 12 especialistas do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) durante assembleia geral, os especialistas afirmaram que foram feitos grandes avanços durante a 1ª Década, mas que se torna necessário dar continuidade nos programas de atividades efetuados, além de intensificar as ações que foram instituídas. Como afirma o Alto Comissário para os Direitos Humanos e coordenador da Década Internacional, Volker Türk:
“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais” (ONU, 2024, online).
Dessa maneira, esperamos que com esta 2ª Década as ações de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas sejam impulsionadas e contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e equânime, uma vez que os séculos de escravização e do colonialismo ainda persistem com barreiras para que pessoas negras possam ter de maneira igualitária o acesso a direitos fundamentais.
REFERÊNCIAS
ONU – Nações Unidas Brasil. Década Internacional de Afrodescendentes 2015 –2024: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento. Departamento de Informação Pública da ONU. Disponível em: https://nacoesunidas486780792.wpcomstaging.com/wp-content/uploads/2016/05/WEB_BookletDecadaAfro_portugues.pdf
ONU – Nações Unidas Brasil. Especialistas da ONU pedem segunda Década Internacional de Afrodescendentes. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/244073-especialistas-da-onu-pedem-segunda-década-internacional-de-afrodescendentes
ONU – Nações Unidas Brasil. ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/286198-onu-lança-segunda-década-internacional-para-afrodescendentes
SILVA, A. Q. da; CARMO, K. C. do; PEREIRA, M. D. de S. APRESENTAÇÃO DA CAPA. Revista Em Favor de Igualdade Racial, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 01–04, 2025. DOI: 10.29327/269579.8.1-1. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/8385. Acesso em: 17 fev. 2025.
