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quarta-feira outubro 05

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias

O governador do Acre, Gladson Cameli, do Progressistas, instituiu na manhã desta quarta-feira,05, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Programa Cadeira de Rodas Motorizada, destinado a ceder, gratuitamente, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), cadeiras de rodas motorizadas com controles adaptados, com recursos do Ministério da Saúde.

A lei trata das pessoas com deficiência de nível severo que as incapacite a propulsionar cadeiras convencionais, desde que comprovem não possuir recursos para aquisição do equipamento.

Além disso, as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Esta lei entra em vigor a partir desta quarta-feira.

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terça-feira outubro 04

Gladson Cameli anuncia pagamento dos médicos do Acre com retroativo neste mês

Cotidiano

Destaque

amanda

Os médicos já haviam marcado uma greve caso não houvesse cumprimento do pagamento

O governador do Acre Gladson Cameli, anunciou em sua participação programa Gazeta Alerta destas terça-feira (04), que o governo vai realizar o pagamento aos médicos do Acre ainda neste mês, com retroativo incluso. Os médicos já tinham marcado uma greve para 7 de novembro caso não houvesse cumprimento de pagamento pelo governo.

“Acabei de ser informado que já vai sair aqui o pagamento deles,do que eles pediram, vou pagar com retroativo, já nesse mês”, afirmou o governador.

O governador também lamentou o atraso. “Queria pedir desculpa por qualquer inconveniente causado, a Seplag já ta encaminhando o que se precisa pra Sefaz liberar o pagamento”, concluiu Gladson.

Os médicos haviam se reunido na segunda-feira, em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), e tinham decidido realizar uma greve no dia 7 de novembro devido ao atraso no pagamento.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e A Secretaria de Estado de Saúde do Acre informaram que o atraso se deu devido a ajustes administrativos que envolvem o processamento do pagamento.

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terça-feira outubro 04

TJAC divulga data e local de inscrição para Casamento Coletivo em Rio Branco; saiba mais

Cotidiano, Destaque

Destaque

ascom

As inscrições iniciam dia 17 de outubro no Fórum Barão do Rio Branco

A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), definiu a data para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco. Serão disponibilizadas 300 vagas e a cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro. A etapa de inscrição e triagem de documentos se iniciará no dia 17 de outubro no Fórum Barão do Rio Branco e segue até dia 21 de outubro, se ainda houverem vagas, no horário das 8h às 14h.

Em 2022, o TJAC já realizou oito ações do Casamento Coletivo nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Acrelândia, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Mâncio Lima.

As inscrições iniciam dia 17 de outubro no Fórum Barão do Rio Branco, e se ainda houverem vagas, estende até dia 21 de outubro.

É importante lembrar que as inscrições só serão efetuadas se a documentação estiver completa e sem pendências, para isso, todos passarão por triagem. Além disso, não haverá pré-inscrição ou agendamento. O atendimento será das 8h às 14h, por ordem de chegada.

Os interessados devem ter em mãos: RG e CPF (original e cópia) e comprovante de endereço;

Se os noivos são solteiros ou menores de idade (entre 16 e 18 anos) também devem portar certidão de nascimento original (atualizada, legível e sem rasura);

Se os noivos são divorciados devem levar certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens).

Para efeito de casamento, a Certidão de Nascimento tem prazo de validade de 6 (seis) meses. Para renovar a Certidão de Nascimento, procure o cartório.

O casamento coletivo é destinado, preferencialmente, aos casais com hipossuficiência financeira, ou seja, que não tem condições de pagar.

É aberto para todas e todos. Toda forma de amor é bem vinda. Mas, somente para quem mora em Rio Branco.

O local da cerimônia será amplamente divulgado pelo TJAC, seja pelo site (www.tjac,jus.br), rádio no Boletim TJAC ou nas redes sociais (Facebook, Instagram ou Twitter)

Para mais informações, você pode ligar no telefone 99603-5381 (NÃO é whatsapp), em horário de expediente das 8h às 14h.

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quarta-feira outubro 05

Lei que garante cadeiras de rodas motorizadas gratuitas é instituída no Acre

Destaque, Política

Destaque

gisele