Direito de Saia

A Lei Estadual Complementar nº 364, de 03/12/2019 trouxe alterações que impactam diretamente na pensão por morte, inclusive para viúvas....

O tema das custas judiciais no Acre merece atenção calma e propositiva. Segundo levantamento recente, o Estado figura entre os...

Antes de mais nada, vale entender que o rótulo “trophy wife” surgiu no Ocidente para descrever “mulheres escolhidas” sobretudo pela...

Por: Tatiana Martins  No Brasil, a legislação penal tem sido interpretada por muitos como uma forma de silenciar vítimas de...