Se o saneamento básico é uma construção coletiva, o que aconteceu por aqui?
Tião Bocalom está com a popularidade escorrendo pelas ruas esburacadas de Rio Branco, feito os quase 70% de água desperdiçada pelo sistema do Saerb. Para um gestor que iniciou o mandato acionando a polícia para negociar com garis; que maltratou camelôs; que esqueceu o pequeno produtor rural; que sofreu o “climão” do impeachment no primeiro ano de administração; que criou sua própria “caixa feia” do transporte coletivo (vigiada pelo MP), a falta de simpatia na foto é uma consequência quase lógica.
Bocalom tem tanta sensibilidade e é tão conhecedor das necessidades do município que percebe semelhanças entre Rio Branco e Hamburgo. Quer construir estacionamento vertical, como se isso fosse uma prioridade popular, e, claro, deve lembrar-se da promessa que fez de implantar o sistema para acolher o projeto piloto de dez ônibus elétricos. Certamente, a parte alta da Capital, ali pelo Vitória, Eldorado, como tantos outros, está excluída: as ruas não permitem o luxo.
Só tem um detalhe: é esta liderança política que vai ter condições de elaborar o Plano de Saneamento Básico de Rio Branco. Necessário reconhecer: se esse plano for confeccionado, de fato, Bocalom vai criar uma referência histórica, em uma área muito sensível da gestão pública. E tão maltratada por aqui.
A partir do governo de Angelim (dois mandatos), passando por Marcus Alexandre (um mandato e meio) e Socorro Neri (meio mandato), lá se vão 16 anos de um mesmo grupo político comandando a gestão pública municipal. Sem querer entrar nas polêmicas e rachas envolvendo Socorro Neri e as lideranças da extinta FPA, é um período razoável de tempo, suficiente para que o Plano de Saneamento Básico tivesse sido elaborado. E por que não foi? Se o saneamento básico é uma construção coletiva, o que aconteceu por aqui?
É bom que ninguém da antiga Frente Popular nem tente explicar. Do ponto de vista político, não há argumento razoável. De Angelim a Marcos, Rio Branco teve como parceiros Jorge Viana, Binho Marques, Tião Viana, Lula, Dilma e os PAC´s . Justificativas técnicas deve haver várias. Mas todas têm resultante nula quando se observa o fator político. A sentença é curta e fatal: não foi prioridade.
Nem as Zonas de Atendimento Prioritário, criadas por Binho e negligenciadas por Tião Viana, foram capazes de estimular o município a dizer “deixa que eu toco”. É preciso admitir: não foi uma prioridade política. As ZAP’s, como foram chamadas, eram áreas com população muito vulneráveis quanto à Segurança, Educação, Infraestrutura e Saúde (incluindo saneamento).
E aqui também vai uma crítica ao movimento popular, com destaque para a Umarb, que não soube protagonizar essa agenda. As organizações não governamentais também têm a dose de silêncio tatuada.
Rio Branco perde recursos federais ainda hoje porque não tem o Plano de Saneamento Básico. Estruturado em quatro eixos temáticos (abastecimento de água, drenagem, coleta de esgoto e gerenciamento de resíduos sólidos), o documento prevê a existência de um Conselho Municipal de Saneamento Básico, formado por entidades da sociedade civil, instituições públicas de controle e Executivo Municipal. Tudo vigiado pelo referendo da Agência Reguladora do Estado. Em síntese, assim será.
O que a sociedade precisa ficar vigilante é quanto à participação da iniciativa privada. Até o momento, o prefeito Bocalom não se mostrou simpático à privatização do sistema. Ao contrário: chamou para si a responsabilidade de administrar. E ele teve a oportunidade de aderir ao movimento de prefeitos entusiastas para repassar a gestão para empresas particulares. Mas não o fez. Resistirá à pressão?
O apelo que se faz é que, a partir de agora, ONG’s, associações, sindicatos, estudantes, movimento popular, acadêmicos se unam para estar representados nesse conselho. Ele é o ponto estratégico de decisões. É o espaço de poder vital nesse momento tão importante que ninguém soube construir antes.
