O Ministério Público do Acre (MPAC) apontou irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende dentro do Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. O MPAC, por meio da Promotoria de Execuções Penais, tem atribuição de fiscalizar e tomar providências.
“Já constatei médicos chegando 10:30 da manhã, os próprios policiais penais que saem dos pavilhões e ficam a manhã inteira esperando os profissionais da saúde chegar. É inadmissível isso acontecer com o quadro atual de policiais penais e também os médicos que estipulam a quantidade de reeducandos que vão atender”, diz o promotor de justiça do Ministério Público, Tales Tranin.
Ainda segundo informações do promotor, a MPAC quer saber qual é o tipo de contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) com os médicos, se recebem por atendimento ou carga horária. Tranin identificou uma série de consequências negativas que surgem devido à demora no atendimento.
Devido a essas consequências terem relação a saúde, a denúncia foi encaminhada à promotoria que tem competência para tomar as providencias cabíveis.
“O Ministério Público da execução constatou esses problemas e repassou para a promotoria da saúde, que tem atribuição para investigar essa matéria. Agora a promotora vai instaurar algum procedimento e tomar providências”, finaliza Tranin.
Com informações da repórter Débora Ribeiro para a TV Gazeta.
