O grupo Levante Feminista do Acre realiza, nesta sexta-feira (14) em Rio Branco, na escadaria do Colégio de Aplicação (CAp), um ato contra ao Projeto de Lei 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de 10 para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Na quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Com a aprovação, mobilizações estão sendo feitas por todo país na busca de tentar barrar o projeto de lei.
Em Rio Branco, a mobilização é feita em parceria com o Comando Local de Greve Docente e, segundo a representante do Comando, Raquel Ishii, afirma que o ato tem dois objetivos. Além de se posicionar contra o PL 1.904, os presentes estarão em defesa dos alunos do CAp, que têm feito denúncias de casos de assédio sexual.
“O objetivo é duplo. Posicionar-se publicamente contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais, e em defesa do Colégio de Aplicação da Ufac que hoje, dentre outros problemas, tem visibilizado denúncias de casos de assédio sexual”, afirma Ishii.
A ideia da mobilização surgiu a partir da criação de um grupo de pessoas que são contras ao projeto de lei 1.904. De acordo com Raquel Ishii, a aprovação da urgência provocou uma imediata reação da sociedade brasileira, que vai se juntar para realizar atos pelo país.
“A aprovação do regime de urgência na Câmara dos Deputados provocou a imediata reação da sociedade que hoje realizará um ato nacional unificado contra a sua tramitação. No Acre, como a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre, por meio de seu Comando Local de Greve Docente, que já havia publicado posição contrária ao PL, realizará um ABRAÇAÇO no prédio do Colégio de Aplicação da Ufac”, destaca.
A representante salienta que mobilizações como essas são necessárias na tentativa de combater o retrocesso no Brasil. Ela destaca que as mulheres estão longe de ter a proteção desejada para garantir as próprias vidas e impedir o controle do estado sobre seus corpos.
“Mobilizações e manifestações públicas como essas são essenciais para combater retrocessos. Estamos muito longe de ter a proteção que desejamos para garantir a vida das mulheres e impedir o controle do estado sobre nossos corpos. Diante de um cenário realmente hostil e contrário aos direitos reprodutivos das mulheres, não se pode tolerar retrocessos. É preciso ter vigília constante da sociedade”, reitera.