A confirmação do encerramento dos contratos emergenciais de 237 profissionais da saúde no Acre, previsto inicialmente para o dia 15 de abril, mobilizou representantes do setor e gerou reações na esfera política estadual. Os vínculos, firmados em caráter excepcional durante a pandemia, perderiam a validade, conforme comunicado oficial da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), o que motivou uma série de articulações em defesa de uma transição mais gradual.
Preocupados com os impactos da saída abrupta desses trabalhadores, diretores de unidades hospitalares se reuniram com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O presidente da comissão, deputado Adailton Cruz, defendeu a extensão do prazo para o desligamento, destacando a necessidade de um período de adaptação tanto para os profissionais quanto para o funcionamento dos serviços hospitalares. “Tem plenas condições de realizar essa transição de 90 dias para que todos se adaptem, esses profissionais se organizem financeiramente, porque são pais e mães de família que a gente solidariza”, afirma.
A deputada estadual Michelle Melo também se posicionou contra a saída repentina dos profissionais da linha de frente, ressaltando a importância da experiência em setores críticos como pronto-socorro, UTI e UPAs. Segundo ela, a ausência desses profissionais pode comprometer a agilidade e eficácia dos atendimentos de emergência. “Você precisa de um enfermeiro que já saiba o que fazer, o técnico de enfermagem que sabe onde se posicionar… Nem sempre aquele que passou no concurso se vê pronto para isso de imediato”, explicou.
Em resposta às manifestações, o secretário de Saúde do Estado, Pedro Pascoal, esclareceu que a antecipação do encerramento dos contratos decorreu de um movimento interno da própria Aleac, ao convocar candidatos aprovados em concursos anteriores. Segundo Pascoal, havia inicialmente um planejamento para manter os contratos até 2 de junho, mas a chamada do cadastro de reserva forçou uma antecipação do processo. Ele também citou uma decisão do Tribunal de Contas referente ao concurso de 2022, que obrigava a substituição dos profissionais temporários.
Diante da pressão da Comissão de Saúde e das preocupações com a desassistência em áreas de alta complexidade, o governo estadual optou por manter, até 30 de julho, os profissionais alocados em unidades de terapia intensiva e salas de emergência. A medida visa garantir uma transição mais segura e preservar o funcionamento contínuo de setores considerados cruciais no atendimento à população.
Matéria em vídeo produzida pelo repórter Marilson Maia, para TV Gazeta.