A coordenadora do curso de Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Danila Torres de Araújo Frade Nogueira, adotou o regime de trabalho remoto após relatar episódios de assédio, perseguição e ameaças por parte de um aluno da instituição. A decisão foi divulgada oficialmente na última segunda-feira (30), por meio de uma nota pública nas redes sociais do curso, e formalizada na 1ª Reunião Extraordinária do Colegiado, realizada na última sexta-feira (27).
Em entrevista ao site Agazeta.net, a coordenadora relatou que o comportamento do aluno já havia sido notado em anos anteriores, envolvendo outros docentes e discentes, mas só começou a ser formalmente denunciado em 2023, na gestão anterior da coordenação. “Inicialmente não era formalizado, acredito que por temor das partes”, disse Danila.
Ela contou que, desde que assumiu a Coordenação do curso, buscou acolher e intermediar os conflitos envolvendo o discente. “Em março de 2024, ele se envolveu numa situação de conflito junto a uma docente. Como coordenadora, fiz o acolhimento de ambas as partes. A docente preferiu não abrir processo, mas formalizou a ocorrência por e-mail. Em relação ao aluno, busquei ouvi-lo na presença da Diretora do Núcleo de Apoio à Inclusão e me coloquei à disposição para ajudá-lo”, explicou.
Contudo, em janeiro deste ano, a própria professora foi vítima de uma situação que classificou como ameaçadora. A Ufac adotou medidas iniciais, como a suspensão preventiva do discente. No entanto, ela afirma que houve atrasos na tramitação do processo administrativo. “A demora na formação da Comissão de Apuração e, posteriormente, na manifestação da Reitoria, dificultou o andamento do caso. Com o fim da suspensão preventiva de 45 dias, ele teve liberdade de retornar às aulas mesmo com o processo ainda sem decisão final”, relatou.
Diante do cenário, Danila decidiu oficializar seu afastamento do ambiente físico da universidade. “Formalizei junto ao Colegiado do Curso e à Administração Superior. E desde então, tenho exercido minhas funções remotamente”, afirmou. A decisão foi tomada antes de uma nova suspensão do aluno, determinada pela Reitoria no final de junho.
A professora afirmou que, apesar do apoio institucional da Ufac, sente-se vulnerável. “Não me sinto 100% segura em nenhum lugar, desde então. Na Ufac temos apoio da vigilância, mas não é um controle absoluto. É uma cidade pequena, e eu não tenho medida protetiva”, declarou.
Segundo ela, o caso também tramita fora da esfera universitária. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil, mas, após uma audiência de conciliação mal conduzida — na qual o conciliador leu seu antigo endereço em frente ao discente —, o processo seguiu para o Juizado. Paralelamente, há um inquérito em curso na Polícia Federal. A professora também buscou uma medida protetiva na Delegacia da Mulher, que foi acolhida, mas o pedido foi indeferido pela Justiça, sob o argumento de que o caso não se enquadra na Lei Maria da Penha.
Danila relatou ainda um episódio ocorrido em 18 de maio, quando recebeu, de um número desconhecido, um vídeo com o personagem Coringa — o que interpretou como ameaça velada. “Formalizei novo processo em relação a isso, que segue no trâmite administrativo”, disse.
Em sua mensagem à comunidade acadêmica, a professora fez um apelo por respeito e responsabilidade coletiva. “Aos alunos, principalmente às alunas, peço apoio e empatia. Aos docentes, reforço a importância da participação ativa na formação das comissões de apuração. Aos demais profissionais da universidade, é essencial haver orientação específica sobre os fluxos jurídicos desses processos. Já presidi uma Comissão de Inquérito e sei o quanto é difícil conduzir esse trabalho sem suporte técnico adequado”, afirmou.
O caso segue em apuração pela Universidade Federal do Acre e por órgãos externos. A professora, por cautela e segurança, opta por não detalhar todos os aspectos do processo, mas destaca a necessidade de se criar um ambiente acadêmico mais seguro e acolhedor para todos.
Canais de ajuda:
– Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV)
• Especializada no atendimento de casos de violência contra menores.
• Endereço: Rua Hugo Carneiro, nº 301 – Centro (próximo à Gameleira), Rio Branco – AC.
• Telefones: (68) 3224-1158 / (68) 99921-1233 (WhatsApp para denúncias).
• Horário: Segunda a sexta, das 8h às 18h.
– Disque 100 (Disque Direitos Humanos)
• Atendimento nacional e anônimo, 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.
• Aceita denúncias de qualquer violação de direitos humanos, com foco em crianças e adolescentes.
– Polícia Civil do Acre – Delegacias nos municípios do interior
• Cada cidade do interior conta com uma unidade da Polícia Civil onde as denúncias podem ser registradas.
• Telefone: +55 (68) 3224-2485
– Conselho Tutelar
• Atua na proteção imediata da criança e adolescente em risco.
• Pode ser acionado diretamente ou por meio da Polícia.
• Em Rio Branco, os conselhos tutelares são divididos por regionais. Exemplo:
• Regional Calafate: (68) 99951-8914
• Regional Estação Experimental: (68) 99951-9680
– Aplicativo Proteja Brasil (gratuito)
• Desenvolvido pelo Unicef e Ministério dos Direitos Humanos.
• Permite localizar o posto de denúncia mais próximo, com endereços e contatos.
• Disponível para Android e iOS.
– Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
• Recebe denúncias online e presencialmente.
• Canal digital: https://www.mpac.mp.br/ouvidoria
• Central Gratuita de Atendimento da Ouvidoria: 0800 970 2078 E-mail: ouvidoriageral@mpac.mp.br
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Com informações do repórter do site Agazeta.net Diogo José
