Quando surge algum problema, seu Albecir dos Santos acorda cedo em busca de solução. Ele é morador da Vila do V, em Porto Acre. Na parada de ônibus, o homem espera condução que vai levá-lo até Rio Branco. Pouco mais de 40 quilômetros e quase uma hora depois, a viagem termina no centro da capital acreana.
Mais alguns passos e seu Albecir logo chega a sede do Ministério Público estadual. Na recepção, ele é reconhecido pelas atendentes. O homem já é uma ‘espécie’ de cliente da instituição. Toda vez que surge algum impasse, seu Albecir não pensa duas vezes.
Encaminhado para o Centro de Atendimento ao Cidadão, CAC, a conversa é rápida e ao mesmo tempo objetiva e esclarecedora. Para conseguir uma transferência de aposentadoria, ele foi encaminhado a defensoria pública. “Quando se diz Ministério Público é do público. Então vejo que o Ministério está pronto para atender o cidadão na necessidade dele”, disse o aposentado.
Até pouco tempo, o serviço não existia no Ministério Público Acreano. Sem nenhum tipo de orientação, verdadeiras peregrinações eram feitas pelos órgãos públicos. No início, a procura pela central era baixa. Mas aquela famosa propaganda ‘boca a boca’ logo começou a interferir diretamente nos números de atendimentos. Criado em janeiro de 2010, mais de 20 mil pessoas já passaram pelo espaço. Os motivos são os mais diversos, mas o objetivo é um só: encontrar uma solução.
Dona Raimunda Trindade procurou o Ministério Público pela primeira vez. Depois de receber várias negativas, a instituição seria a última porta a bater. “Cheguei a Oca e a disseram que era na Defensoria. Cheguei lá e me disseram que era para procurar o Ministério Público. Disse para meu marido que iria desistir neste negócio”, desabafou.
Após preencher o cadastro na instituição, a dona de casa foi encaminhada ao CAC. Para a atendente, ela expôs o que estava acontecendo. A solução apresentada para resolver a forma de receber a aposentadoria do sogro falecido foi procurar a defensoria pública. “Tive parte do problema resolvido por aqui. Espero que dê certo”, expôs.
Assim como dona Raimunda, 65% das pessoas que procuram a central de atendimento ao cidadão são encaminhados para outros órgãos. “A gente diz o que ela deve fazer, quais documento deve reunir, a instituição que deve procurar primeiro. A pessoa sai daqui com tudo bem encaminhado. Se ainda tiver dúvida, a pessoa pode retornar para que possamos reorientá-la”, argumenta Nazaré Gadelha, coordenadora do CAC/MP.
Patricia Rêgo, procuradora-geral de Justiça, avalia de forma satisfatória a implantação do CAC nesses dois anos. “Temos registros de casos comoventes, de pessoas em situações de vulnerabilidade social, violência, que vieram ao Ministério Público e que estavam desesperadas e encontraram uma solução para o seu problema. Isso para a gente é gratificante”, enfatizou.
Mais que um serviço, quem procura o local, sabe que vai sair daqui com pelo menos alguma certeza. “Chegando no Ministério Público não tem perca de tempo. Quando chega é atendido com carinho, respeito e sem discriminação nenhuma”, resumiu Albecir.