Normando Bregêncio morreu espancado dentro do FOC
Durante fiscalizações realizadas no presídio Francisco d’Oliveira Conde, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, detectou a ocorrência de um espancamento contra dois irmãos que cumpriam pena no pavilhão A do Complexo Penitenciário.
“Após a inspeção do Ministério Público no Francisco d’Oliveira Conde foi constatado o espancamento dos irmãos reeducandos, Normando e Francisco Bregêncio, no “seguro”. Os outros presos agrediram os dois no dia 30 de outubro, e no dia 9 de novembro o Normando veio a falecer em decorrência dessa violência”, explicou o promotor Tales Tranin.
Normando Gomes Bregêncio tinha 38 anos de idade, e o irmão Francisco de Souza Bregênciao também foi espancado, mas resistiu aos ferimentos. Mesmo sem a denúncia por parte dos familiares, o MPAC enviou um ofício a Polícia Civil com o pedido de instauração de inquérito policial para que se identifiquem as circunstâncias do crime e quem são os autores.
O Ministério Público também quer saber o que os policiais penais plantonistas do dia estavam fazendo que não conseguiram impedir a situação. “Volto a dizer, o Estado é responsável pela custódia e pelo zelo da integridade física dos reeducandos. O Estado prende então tem que tomar conta”, conclui Tranin.
