Em nota, Sesacre diz serem mentirosas afirmações
Segundo o sindicato dos médicos do Acre- SINDMED, ao longo dos últimos quatro meses foram feitas várias tentativas de diálogo com o governo, para tratar do cumprimento de acordos firmados com a categoria em julho deste ano, quando os médicos entraram em greve. Mas todas as tentativas fracassaram.
O sindicato decidiu mudar o tom do discurso. Convocou uma entrevista coletiva para anunciar que faria uma assembléia geral nesta sexta-feira, quando seria deliberado com a categoria qual atitude será tomada em relação à situação. Entre outros pontos negociados, o sindicato dos médicos cobra a realização de concurso público para os profissionais e o pagamento do adicional de insalubridade.
“O concurso público e o direito à insalubridade, isso não andou. Então o governo esta mantendo os trabalhadores de forma precária, com contratos por prestação de serviço, médicos que trabalham 3 meses e tem que renovar o contrato”, explica o r. José Ribamar, presidente do sindicato dos médicos do Acre.
Segundo o sindicato dos médicos a precarização das condições de trabalho dos profissionais afeta diretamente a qualidade do atendimento que é oferecido a população. Nos municípios de difícil acesso, a situação é ainda pior. O presidente do sindicato cita o caso de um médico que atendia no município do Jordão, e que desistiu de prestar o serviço por falta de infra-estrutura adequada.
“Uma paciente chegou em trabalho de parto, era noite, ele não pode resolver a situação e ficou muito aflito com o que fazer, porque o hospital não tem condição, e ele teve que chamar um avião para poder tirar a paciente e levar para uma cidade maior”, declara dr. Ribamar.
A insatisfação do sindicato com o governo do estado aumentou esta semana após o anúncio da possibilidade do programa Mais Médicos contratar profissionais do Acre formados em medicina na Bolívia para atuar no estado. Essa possibilidade foi fruto de uma negociação do governo do estado junto ao Ministério da Saúde.
O sindicato dos médicos reconhece que faltam médicos dispostos a trabalhar no interior, mas atribui essa situação à insegurança de não existir um plano de cargos e carreira para esses profissionais.
Em nota, repassada à imprensa na noite desta sexta-feira, a secretária de Saúde do Estado, Suely Melo, rebate ponto a ponto todos as informações repassadas pelo Sindmed e veiculadas nos órgaos de comunicação do estado. Confira, na íntegra, a Nota de Esclarecimento assinada pela titular da pasta:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação ao material publicado, durante a semana, pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed) sobre negociações em andamento com esta Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) acerca dos temas INSALUBRIDADE e CONCURSO PÚBLICO, dentre outros, temos a esclarecer à sociedade o que segue:
É mentirosa a afirmação de que esta Secretaria de Estado não vem cumprindo com os acordos firmados;
Mais uma vez, a exemplo do que ocorreu em julho, por incompetência ou má-fé, alguns membros da direção do Sindmed, precipitadamente, fazem acusações ao Governo do Estado, evidenciando que sua prioridade é a luta política, sem qualquer compromisso com a saúde da população;
Em relação ao concurso público, a Sesacre vem efetivando todos os procedimentos administrativos necessários à realização do certame. É do interesse desta Secretaria que os editais já tivessem sido lançados ou que isso venha ocorrer no menor tempo possível.
Entretanto, tendo em vista o grande número de eventos dessa natureza em execução em todo o país, o governo tem encontrado dificuldade na terceirização do serviço. Infelizmente, essa situação tem impedido o cumprimento dos prazos inicialmente programados. Isso, contudo, em nada altera o compromisso desta gestão em iniciar, ainda este ano, amplo concurso público para as carreiras da saúde. É compromisso do governo do Estado que o processo seja concluído antes do prazo limite, definido pela legislação, para contratação de servidor público, em ano eleitoral;
A respeito da concessão do adicional de insalubridade, a Sesacre está providenciando, via Comissão Permanente de Licitação do Estado (CPL), a contratação de empresa especializada para a realização dos estudos visando à produção dos laudos técnicos requeridos pela legislação.
Sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), a Sesacre informa que em reunião ocorrida dia 17 de setembro último, que contou com as presenças do Ministério da Saúde (MS) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ficou definido que as discussões transcorrerão no âmbito da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MESA/SUS), tendo sido definido, ainda, o roteiro básico do trabalho da Mesa e a participação do Dieese/SP no assessoramento às entidades;
Em relação ao fornecimento de medicamentos, a Sesacre esclarece que medidas administrativas são tomadas constantemente para resolver problemas pontuais. Em alguns casos, o fornecimento foi prejudicado pela falta de medicamentos nos mercados local e nacional e pela demora na entrega por parte de alguns fornecedores. A taxa de cobertura do fornecimento é da ordem de 94%. Do total de itens cobertos pelo SUS, em apenas 6%, eventualmente, há falta de suprimentos nas unidades. A Secretaria destaca, ainda, que essa problemática não é exclusiva do Acre, mas de todo o país;
Sobre acusação de demora na realização de exames e cirurgias, mais uma vez a direção do Sindmed expõe sua motivação político ao se posicionar como se desconhecesse que esse é um problema nacional decorrente do subfinanciamento do SUS e da escassez de profissionais especialistas. Ainda assim, a Sesacre trabalha intensamente para superar as dificuldades enfrentadas. Neste ano, por exemplo, começou a implantar o sistema de regulação de marcação de consultas, exames e cirurgias, visando otimizar vagas e priorizar pacientes com necessidades graves e/ou a mais tempo na fila.
Ao mesmo tempo, mutirões de cirurgias vêm sendo realizados nas áreas de ortopedia, cirurgia-geral e ginecologia. Nos municípios de Brasileia, Senador Guiomard, Tarauacá e Feijó, a oferta de serviços por meio dos mutirões reduziu drasticamente a demanda reprimida. De 2011 para cá mais de 17 mil cirurgias de cataratas foram realizadas, zerando a fila. No período, ao todo, mais de 9 mil cirurgias eletivas foram efetivadas em Rio Branco e no interior, diminuindo substantivamente o tempo de espera.
A esse respeito, ainda, a Sesacre tem a informar que novos profissionais foram contratados recentemente, em caráter emergencial, e o concurso público a ser realizado contribuirá para a solução do quadro, além da aquisição de novos equipamentos e a expansão da rede assistencial. A verdade é que, apesar das dificuldades e mesmo diante de grandes limitações, o Acre destaca-se nacionalmente como um dos estados com melhor performance na realização de cirurgias eletivas, segundo o Ministério da Saúde.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos, ao tempo em que repudiamos acusações levianas contra o Governo do Estado, a Sesacre e seus servidores, em nome de interesses políticos menores e sem compromisso algum com a saúde da população.
Rio Branco – Acre, 4 de outubro de 2013.
Atenciosamente,
Suely Melo
Secretária de Estado de Saúde
