“Emenda da Defensoria” vai ser desmembrada da LDO
A base aliada do Governo encontrou uma “saída regimental” para o drama envolvendo a Emenda da Defensoria. No meio da tumultuada sessão desta terça-feira, o líder do PT na Aleac, Geraldo Pereira, recebe um telefonema do Palácio Rio Branco com uma determinação.
“Utiliza o regimento para acabar com esse drama, Pereira”, ordenou um assessor palaciano. Não foi bem “drama” o substantivo utilizado. Mas, é o que dá para publicar em respeito ao leitor. Obediente, o parlamentar foi à tribuna e apresentou um requerimento fundamentado no artigo 218 parágrafo segundo do regimento interno da Aleac.
Na seção 3 do regimento (Sobre Método da Votação e do Destaque), o texto diz o seguinte: “o plenário poderá conceder, a requerimento de qualquer deputado, que a votação das emendas se faça destacadamente uma a uma”.
Amparado nessa parte da regra de funcionamento da Casa, a bancada governista vai desmembrar a “Emenda da Defensoria” da LDO na sessão de amanhã. O requerimento não foi votado hoje por questão de insegurança.
Com ausências importantes como as dos deputados comunistas Moisés Diniz e Eduardo Farias; de Edvaldo Souza (PSDC) e de Maria Antônia (Pros), o líder do governo, Astério Moreira (PEN), não sentiu segurança em chamar a matéria à votação. Com o inconstante Luis Tchê (PDT) e sem o voto do presidente Élson Santiago, o líder governista não viu cenário confiável.
Os seis deputados da oposição estavam prontos para votar, com a adesão momentânea do governista e autor da “Emenda da Defensoria”, Éber Machado (PSDC). A saída da base governista foi adiar para quarta-feira o requerimento do deputado Pereira como articulou o Palácio Rio Branco.
A sessão de quarta-feira terá seguinte roteiro: irão votar o requerimento do deputado Geraldo Pereira. Dessa forma, desmembra-se a “Emenda da Defensoria” da LDO. Uma vez desanexada, a LDO é aprovada e a Defensoria fica sem o aumento que pleiteou.
A manobra tem tudo para ter êxito: respeita-se o regimento interno (cumpre-se os ritos) e vota-se como o Governo queria. As feridas abertas desse episódio são insumos para outros dramas.
