O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado nesta segunda-feira (28) e profissionais da área reforçam a necessidade de conscientização sobre a prevenção de acidentes e a promoção de ambientes laborais seguro, dentre eles, o engenheiro de segurança do trabalho e higienista ocupacional, André Luiz.
O mês de abril, também conhecido como “Abril Verde”, destaca-se como período de mobilização pela segurança e saúde ocupacional. Criado em 2013 por sindicatos e associações de profissionais da área, o movimento tem o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção e incentivar as organizações a adotarem práticas que garantam ambientes laborais mais seguros.
Origem da data
A data, conforme explicou o especialista, remonta a um acidente ocorrido em 1969 em uma mina nos Estados Unidos, que vitimou 78 trabalhadores. Em memória a esse episódio, instituiu-se o Dia Mundial em Lembrança às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Posteriormente, em 2023, a Organização Internacional do Trabalho oficializou a data como o Dia Mundial de Prevenção em Saúde e Segurança no Trabalho. No Brasil, desde 2005, a mesma pauta é celebrada nacionalmente, amparada por lei federal.
Controle de riscos no trabalho
Durante a entrevista, André Luiz ressaltou a necessidade de identificar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Entre os fatores avaliados estão os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
A partir de maio, os fatores psicossociais também passarão a integrar essa lista, dentro dos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme determina a norma regulamentadora NR-01.
Segundo o engenheiro, apesar da legislação vigente e dos esforços de conscientização, o cenário ainda é preocupante. Dados revelam que o estado registra entre 1.200 e 1.300 acidentes de trabalho por ano, com 12 óbitos contabilizados apenas em 2024.
Em comparação nacional, o Brasil teve mais de 950 mil acidentes registrados e 3.700 mortes no mesmo período, o que coloca o índice estadual acima da média nacional proporcionalmente.
Direito do trabalhador
André Luiz enfatizou que a prevenção é fundamental para a redução desses números e destacou que os trabalhadores têm o direito de recusar tarefas que apresentem riscos iminentes à sua saúde ou integridade física, sem sofrer represálias. “Ninguém deve executar qualquer tipo de trabalho onde a pessoa se sinta insegura ou que tenha risco de vida”, afirma.
Com informações da repórter Débora Ribeiro, para TV Gazeta.