Luzia Costa, Maria Marciana, Zeza Kulina, Maria das Graças, Ketilly Soares, Paula Gomes, Márcia Maria e Geovanna Souza: nomes que ganharam manchetes e rostos que se tornaram capas de diversos jornais do Acre. Quatro dessas mulheres foram mortas em Rio Branco, duas em Feijó e uma no município de Tarauacá. Todas elas se tornaram vítimas de feminicídio em 2024, no Acre.
Com base na quantidade de casos registrados nesse período, a média da taxa de feminicídios no Acre foi de 1,9. Considerando o cenário dos anos anteriores, essa é a menor taxa registrada desde 2018, segundo dados disponibilizados pela plataforma Feminicidômetro — ferramenta desenvolvida pelo Observatório de Gênero do Ministério Público do Acre (MPAC), com o objetivo de promover a transparência, o controle social e subsidiar políticas públicas no enfrentamento aos feminicídios no estado.
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Por meio desses gráficos, é possível perceber que o ano de 2024 registrou uma redução de 20% nos casos de feminicídios em comparação a 2023. Dessa forma, pode-se observar que essa é a maior redução em seis anos. “Enxergamos para além dos números, são vidas que foram resguardadas, que o Estado conseguiu proteger; são mães, filhas, meninas e/ou mulheres que sobreviveram a essa epidemia que é a violência de gênero”, afirma a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo.
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No Acre, os números mostram avanços pontuais: no primeiro semestre de 2024, foram registrados seis casos, enquanto o segundo semestre contabilizou dois. Embora esses números representem um progresso significativo, a luta contra o feminicídio é um compromisso com a dignidade, a segurança e a igualdade de gênero. Autoridades alertam que reduzir os números a zero significa salvar vidas, proteger famílias e construir uma sociedade mais justa para todos.
O MPAC desempenhou um papel de relevância na redução dos casos de feminicídios, com ações mais focadas em diferentes frentes, como a implementação de políticas públicas de prevenção e apoio às vítimas de violência, com o Centro de Atendimento à Vítima – CAV e o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), que tem realiza o acompanhamento das investigações com uma perspectiva de gênero.
“Essas ações ajudam a promover um olhar mais atento para o contexto de violência, especialmente em casos que poderiam ser classificados como feminicídios, mas ainda não foram identificados corretamente. Além disso, o MPAC tem trabalhado na conscientização e na capacitação de profissionais da rede de atendimento, segurança pública e do sistema de justiça para análise com perspectiva de gênero”, acrescenta Rêgo.
A procuradora-geral do MPAC ressalta que o fortalecimento da rede de atendimento e a atuação próxima às vítimas têm contribuído para a redução das mortes violentas de mulheres. “O trabalho está longe de ser finalizado. A persistência da violência de gênero exige que as políticas públicas, os investimentos em educação e os esforços de conscientização continuem a ser aprimorados”, enfatiza.
Principais ferramentas de combates
É necessário reforçar que o Ministério Público do Acre desempenha um papel fundamental no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, atuando como defensor da sociedade e executor das leis. Uma atuação que é orientada com o foco de promover justiça e igualdade, tornando a violência de gênero uma prioridade central.
“No campo preventivo, o MPAC articula estratégias que envolvem a sociedade civil, o poder público e o sistema de justiça, com o objetivo de fomentar a criação e implementação de políticas públicas eficazes, sensibilizar a sociedade e promover ações educativas que combatam as raízes da desigualdade de gênero. De forma repressiva, o MPAC atua diretamente no acompanhamento de casos de violência de gênero e feminicídio, investigando e processando os responsáveis, garantindo que a lei seja cumprida”, reforça a procuradora-geral do MPAC, Patrícia Rêgo.
Na área de repressão, o órgão atua diretamente no acompanhamento de casos de violência de gênero e feminicídio, investigando e processando os responsáveis, garantindo que a lei seja cumprida e que os direitos fundamentais das vítimas sejam respeitados. Além disso, fiscaliza a execução de políticas públicas, assegurando que sejam efetivas e que atendam às necessidades reais das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Centro de Atendimento à Vítima (CAV)
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) surgiu da percepção de que a vítima de violência de gênero no Brasil, na maioria das vezes, é invisibilizada. O órgão funciona dentro do MPAC de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na rua Marechal Deodoro, 472, no Prédio-Sede do Ministério Público.
O CAV atua de forma prioritária com base nos casos de violência com motivação de gênero:
- Violência doméstica;
- Violência obstétrica, crimes sexuais contra mulheres maiores de 18 anos;
- Crimes contra pessoas LGBTQIAPN+, sem negligenciar o atendimento às demais vítimas em situação de vulnerabilidade.
O atendimento pode ser feito de forma presencial, online e também por meio de um telefone. Dessa forma, as pessoas podem entrar em contato pelo e-mail cav@mpac.mp.br ou pelos os número 68 99993-4701 e também o 3212-2000.
Veja abaixo vídeo produzido pelo canal do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a ação:
Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero)
O Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) se dedica à análise e monitoramento de casos, em que fornece subsídios para a melhoria das ações do sistema de justiça e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres
“Esse trabalho é fundamental para dar visibilidade ao problema, garantir justiça às vítimas e prevenir a perpetuação desse ciclo de violência, promovendo uma sociedade mais equitativa e segura para todas as mulheres”, acrescenta Regô.
O órgão é integrado ao CAV, inaugurado no ano de 2022, é um espaço de produção e disseminação de informações e conhecimentos sobre o fenômeno da violência e criminalidade, com perspectiva de gênero, que funciona no âmbito do CAV do MPAC, especializado no atendimento às vítimas de violência de gênero. Veja principais atribuições abaixo:
- Produção e disseminação de estudos, pesquisas, estatísticas confiáveis e de outras informações relevantes sobre violências de gênero;
- Adotar medidas de integração voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres e população LGBTQIA+;
- Avaliar as causas e consequências da violência contra a mulher e a eficácia das medidas protetivas concedidas;
- Observar e produzir análise de dados quantitativos e qualitativos, visando apontar fatores que podem gerar alerta de risco sobre a vítima;
- Produzir boletins, infográficos, anuários, entre outros informativos que visem a subsidiar a atuação judicial e extrajudicial de membros do Ministério Público e sensibilizar a sociedade em geral;
- Fomentar parcerias institucionais para a realização de pesquisas dos processos de vitimização no âmbito do estado do Acre;
Feminicidômetro
A ferramenta conhecida como ‘Feminicidômetro’ é uma plataforma digital que ajuda a fornecer dados e informações sobre os casos e tentativas de feminicíos no Acre. Dessa forma, é possível ter uma maior transparência sobre o crime ocorrido no estado, a partir de janeiro de 2018 a dezembro de 2024.
São medidas como essas que ajudam a entender melhor sobre o feminicídio, e assim poder criar políticas públicas. Além disso, é necessário conhecê-lo, saber se essa vítima tinha filhos, cor, etnia, escolaridade, idade, onde essa mulher foi morta – assim é possível a entender melhor o perfil dessas vítimas.
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“O Feminicidômetro destacou-se como referência no cenário nacional, reforçando a importância de iniciativas inovadoras que promovam o acesso à informação e a conscientização social sobre a violência de gênero”, acrescenta Rêgo.
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Para entender melhor essas informações disponibilizadas pela plataforma, elas ficam divididas em: perfil da vítima, perfil do autor, contexto do fato e análise temporal.
Além de ações citadas como as anteriores, outras atividades feitas durante o ano também ajudaram nesse cenário. “Campanhas de conscientização, palestras, eventos e o envolvimento constante da sociedade são parte do trabalho preventivo. Os resultados e ações são amplamente divulgados por meio das páginas e redes sociais do MPAC, reforçando seu compromisso com a transparência e a sensibilização pública”, enfatiza Patrícia Rêgo.
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Somadores na redução
Para a Secretaria da Mulher, a queda nos índices é resultado de esforços constantes no enfrentamento à violência de gênero. “É um trabalho lento, mas tem dado resultado. As mulheres e a sociedade precisam reconhecer esses avanços e continuar lutando para melhorar ainda mais a situação”, avalia a instituição.
A redução é vista como um marco a ser celebrado, mas sem ignorar que o problema persiste. “As conquistas precisam ser comemoradas porque cada avanço importa, mas não podemos relaxar, especialmente porque as tentativas de feminicídio ainda são preocupantes.”
O trabalho da Patrulha Maria da Penha e o funcionamento ininterrupto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) são apontados como pilares dessa redução. Além disso, a reestruturação da Secretaria da Mulher trouxe mais articulação às políticas de proteção.
A coronel Marta Renata Freitas, do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), destacou a importância das ações preventivas. “A Patrulha Maria da Penha não apenas monitora medidas protetivas, mas também realiza buscas ativas em locais de risco e promove palestras em escolas e comunidades, conscientizando sobre o problema,” explicou.
Canais de ajuda
Para combater a violência de gênero, é essencial que mulheres tenham acesso a redes de apoio e proteção. O acolhimento da vítima é essencial para romper o ciclo de violência e desvincular-se do agressor. É fundamental contar com uma rede de suporte, que pode incluir familiares e amigos, além de serviços especializados que oferecem assistência jurídica e psicológica.
As vítimas podem procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) pelo telefone (68) 3221-4799 ou a delegacia mais próxima.
Também podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, ou com a Polícia Militar do Acre (PM-AC), pelo 190. Outras opções incluem o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), no telefone (68) 99993-4701, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), pelo número (68) 99605-0657, e a Casa Rosa Mulher, no (68) 3221-0826.
