Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial trabalha em defesa das pessoas em situação de rua
“Fique em casa”. Você deve ter escutado e/ou visto diversas vezes essa frase nos mais diversos meios de comunicação ao longo desse período de pandemia. O vírus da covid-19 é altamente contagioso e qualquer mínimo contato físico pode resultar em uma possível contaminação. Com isso, muitos estabelecimentos fecharam as portas e trabalhadores adotaram o sistema “Home Office” como parte de uma série de medidas adotadas para ajudar a combater a propagação do novo Coronavírus. Entretanto, ficar em casa não é uma opção para os 300 moradores de rua que vivem em Rio Branco, capital do estado do Acre.
Entre as principais recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para diminuir o risco de contágio estão o uso de máscaras, a higienização das mãos com água e sabão, a utilização álcool em gel 70%, evitar aglomerações e manter o distanciamento social. Mas, como os moradores de rua vão ter acesso a máscaras de proteção e álcool em gel, ou mesmo o sabão?
A vida nas ruas da cidade não é nada fácil. Além da falta de alimento, os moradores não têm acesso a uma higienização adequada e se depararam, muitas vezes, com a falta de segurança.
Diante do avanço da Covid-19 no Brasil, diversos órgãos do sistema de justiça brasileiro emitiram recomendações, pedidos de providências e ações com o intuito de levar Proteção Social e Sanitária às pessoas em situação de rua.
No Acre não foi diferente! As Defensorias Públicas da União e do Estado emitiram uma recomendação à Prefeitura Municipal de Rio Branco propondo o funcionamento ininterrupto dos serviços que atendem os moradores de rua com disponibilização de álcool em gel, sabão e máscaras descartáveis onde são realizados os atendimentos, além de equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários que trabalham nesses locais.
As Defensorias também sugeriram que escolas que não estivessem funcionando – por conta da pandemia – fossem disponibilizadas para atender essas pessoas em situação de rua, caso os abrigos já existentes estivessem com superlotação.
O Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), iniciativa pioneira do Ministério Público do Acre (MPAC), atende e auxilia as pessoas em situação de rua desde 2013 e mesmo com as dificuldades da pandemia da Covid-19, os trabalhos continuaram. Segundo o coordenador do Natera, Fábio Pereira da Silva, o Núcleo existe para garantir, também, o direito dessas pessoas.
“Um público que é muito vulnerável. Quem é que dá muita atenção a morador de rua, à pessoa com situação de abuso de álcool, à pessoa com transtorno mental? Então são pessoas que estão em situação de indignidade muito grande! Indignidade para a própria sociedade, indignidade quando o próprio estado que não oferta os serviços públicos para fazer concreto os direitos. Então, o Natera atua na proteção dos direitos fundamentais dessa população, através da articulação dos serviços públicos, todo atendimento que é para estado aqui ele visa conectar a pessoa ao serviço público, e nunca ocupar esse espaço do serviço público”, disse.
O coordenador ressalta que o Núcleo enfrentou dificuldades no decorrer da pandemia, pois a situação não só elevou os problemas de saúde física, mas também os relacionados à saúde mental. Com isso, a demanda atendida pelo Natera aumentou.
“Por conta da situação do luto coletivo que vivemos, do próprio empobrecimento da população, muitas pessoas perderam emprego, são fatores de risco para a saúde mental, a restrição da liberdade, da não mobilidade, então todos nós precisamos de espaços coletivos, comunitários, momentos de socialização, ficaram comprometidos pela pandemia, então tudo isso gerou questões de saúde mental ou acentuou o uso abusivo de drogas, depressão e outros transtornos de natureza emocional, psiquiátrica, isso significa o que, um aumento de demandas e uma das grandes dificuldades é que nós não temos no Acre uma rede consolidada de atenção psicossocial ou saúde mental como um todo, então antes da pandemia já tínhamos um déficit de atendimento, dificuldade de acesso ao atendimento, com a pandemia isso aumentou. Nós temos uma restrição de atendimentos, por causa da pandemia, o sistema de saúde se volta quase que exclusivamente para as questões da pandemia e nós temos uma demanda altíssima que é do próprio adoecimento da covid.
Então essa é uma dificuldade da pandemia, certamente nós teremos aí um número maior de atuação que o Ministério Público vai ter que enfrentar, novos serviços que vão ter que abrir, por que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já apontou para essa pandemia, termo que a OMS tem usado, de saúde mental. Nós criamos um modelo de sociedade que a gente não aguenta, com esses momentos de crise aguda como a pandemia da covid, há uma exacerbação dessa realidade de sofrimento mental na sua mais variada gradação, desde situação leve, até mais agudas como uma ideação suicida, mutilação e isso pode ser vivenciado a partir das várias situações como o luto, perda de emprego, e vários outros fatores estressantes que causam isso. Reduzimos também os atendimentos presenciais, a visita domiciliar, em razão da proteção sanitária”, ressaltou.
Mesmo com os obstáculos, o Natera não parou as atividades e realizou um cronograma de atendimento em saúde nos lugares ocupados por pessoas em situação de rua, sendo: mercados, praças, logradouros públicos, pontes etc. Além do atendimento, foram confeccionados kits individuais com material de higiene pessoal e máscaras para distribuição.
Em apoio ao Natera, o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) reforçou o atendimento, não só para os moradores de rua que frequentam o Centro Pop como também para os que, por diversos motivos, não comparecem à unidade, fazendo a entrega de refeições diárias. O Centro mantém os padrões de segurança sanitária para evitar a contaminação pelo vírus, dispondo de materiais de higiene pessoal e lavatórios. Em outra ponta, é responsabilidade municipal o acolhimento do público em situação de rua em Abrigo Institucional e Casa de Passagem, assim, foram disponibilizadas vagas respeitando todas as normas de segurança recomendadas pela OMS.
Plano Emergencial
Uma grande articulação intersetorial (sistema de justiça, gestores públicos, sociedade civil) foi realizada no mês de maio para execução do Plano Emergencial de Atenção à População em Situação de Rua no período de pandemia causado pela covid-19 e contou com a participação do Natera. As ações resultaram na captação de recursos visando o financiamento das atividades que foram realizadas, tendo o ente municipal e estadual adquirindo recursos públicos do Ministério da Cidadania através de transferência chamada “Fundo a Fundo” – Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
No mês de junho, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH – fez uma reunião com os principais envolvidos e deu início à execução do plano construído. Entre as medidas realizadas, a reforma do espaço da Casa do Sol Nascente para o isolamento da população de rua com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, funcionando como acolhimento provisório, foi uma das mais importantes. Foram contratadas equipes para o reforço dos serviços socioassistenciais. O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) mudou de endereço, com um espaço novo e acolhedor, localizado na Rua Benjamin Constant, ao lado da Rádio Difusora Acreana, no Centro de Rio Branco.
Mesmo com as casas de acolhimento e o Centro POP, as equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social e do Consultório na Rua seguiram realizando os atendimentos para o público em situação de rua. A equipe do Natera esteve presente acompanhando todas as ações e intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na organização de acolhimento no Centro Pop, na distribuição de cobertores, agasalhos, alimentos e nos cuidados com a saúde desses moradores. Em relação às intervenções que envolvem o sistema de justiça e a rede socioassistencial e psicossocial, o Natera participou de agendas semanais de encontros para estudo de casos conjuntos, organização de estratégias, monitoramento de políticas e protocolo de atendimentos.
Vacinação
Inclusas no grupo prioritário, em Rio Branco, pessoas em situação de rua receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 no mês de junho. A vacinação ocorreu no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), mas foi estendido a outros pontos específicos da capital, para ampliar o acesso.
Especialista
De acordo com o médico infectologista Eduardo Farias, a transmissão da Covid-19 se dá por meio de gotículas de saliva contendo o vírus. “É de pessoa a pessoa, através de gotículas de saliva que são expelidas na hora que você respira, que fala, canta, grita, essas partículas contendo o vírus são partículas muito pequenas que ficam no próprio ar, ambiente, fica flutuando no ar ambiente e as pessoas que estão convivendo nesse mesmo espaço podem aspirar essas micro gotículas contendo os vírus e a partir daí esse vírus entra pelo trato respiratório, nariz, garganta, traqueia, pulmão, e passa a fazer o seu ciclo nesse novo hospedeiro, fazendo a doença, então essa é a forma de transmissão de pessoa a pessoa através de gotículas contaminadas com o vírus do Novo Coronavírus”, disse.
Quanto as formas de evitar a contaminação pelo vírus, Farias relata que há quatro formas principais, “uma delas, a principal delas, é a vacina, a vacina hoje já está comprovada que baixa a possibilidade de você contrair o Coronavírus, claro que ela não é 100% então é 60%, 70%, de possibilidade de você não contrair, até 70% como é o caso da Pfizer, agora a grande vantagem das vacinas é exatamente 100% de segurança de você fazer formas graves que necessitam de UTI, então essa é a grande vantagem das vacinas, essa é a principal forma de evitar, a segunda é o uso das máscaras, a máscara de farto ela protege por que ela é uma barreira mecânica dessas gotículas que contém o vírus, então ela é uma forma mecânica de você fazer com que essas partículas cheguem aos outros indivíduos, então se o indivíduo que está contaminado usa máscara e as pessoas que não estão contaminadas também está usando máscara, é quase que 100% de segurança da gente evitar uma transmissão.
Com relação a terceira forma, seria a lavagem das mãos, com água e sabão ou com o uso de álcool em gel, essa medida simples de você lavar a mão ela já é suficiente para que você consiga evitar que o vírus fique na sua mão, ao levar a mão para o nariz, boca, olhos, você consiga se contaminar. A quarta e última é o distanciamento social, sabemos que uma distância a partir de 2 metros as góticas já tem dificuldade de chegar a pessoa que está ali sensível naquele ambiente então, a gente sabe que uma gotícula vai direto, em um distanciamento menor que 2 metros, a possibilidade é maior. Ou seja, distanciamento social, lavagem das mãos, uso da máscara e a vacina que é a principal hoje”, relatou.
Segundo o profissional, a vacinação contra a covid-19 contribuiu para a diminuição no número de casos da doença. “ O Brasil conseguiu chegar a 52% das pessoas com as duas doses, ou com a dose única, então podemos dizer que somos 50% da população do Brasil vacinada, do Acre entorno disso também. E você já pode observar a diminuição dos números. Passamos semanas sem registrar óbitos, uma grande vitória, e os casos giram em torno de 5, 10 casos, portanto são casos controlados, tranquilos, longe daquele número absurdo de casos e mortes que tivemos no pico da pandemia no mês de março, abril, maio, de fato a redução no número de casos se dá por conta da vacinação. Quando você aumenta a cobertura vacinal da população você vai diminuindo a transmissão e circulação da doença. É a prova inconteste que de fato a vacina é a grande arma contra essa doença”, explicou.
