Foto: Odair Leal/Secom
O decreto que dispõe sobre a situação de emergência em decorrência da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pela situação da qualidade do ar no Estado do Acre foi publicado nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), apresentou uma produção técnica descrevendo a situação crítica que o Estado vem passando com relação à qualidade do ar, seca e estiagem.
Além disso, enfatizam a necessidade de tomadas de decisões emergentes para evitar o aumento de morbimortalidade da população, principalmente da parte que compõe o grupo de risco.
Os dados da série histórica sobre a concentração do material de julho de 2023, revela uma tendência de aumento na concentração entre os meses de agosto a outubro, podendo aumentar também nos meses de novembro e dezembro, ultrapassando as médias de limites preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Sesacre vai coordenar a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência tratada neste decreto, ademais fica autorizado adotar medidas administrativas urgentes que se mostrem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, Tenente-Coronel Claúdio Falcão, conta que a qualidade ruim pode gerar muitos riscos para a saúde da população, podendo levar a óbito.
“Os riscos da qualidade do ar ruim são inúmeros, inclusive a própria morte, ou então causar sequelas, principalmente no público idoso, quanto na população infantil, que não tem uma formação biológica completa”, informou o coordenador da Defesa Civil.
De acordo com o coronel, essa situação pode acarretar problemas de saúde para as pessoas e que isso só pode ser evitado com menos incêndios.
Decretos Emergenciais
No dia 24 de março deste ano, o governo do Acre decretou estado de emergência devido a enchente do rio; no dia 5 de julho decretou estado de emergência ambiental no Estado e após isso, no dia 23 de julho foi decretado situação de emergência devido a surto de síndromes gripais e respiratórios graves.