Proposta será votada hoje e modifica demarcação de terras
Na manhã desta terça-feira (22), indígenas de todo o país protestaram contra o Projeto de Lei (PL 490) que modifica a demarcação de terras. A previsão é que a PL seja votada ainda nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília.
No Acre, o protesto é organizado pela Federação do Povo Huni Kuin, que fechou a BR-364, entre Feijó e Tarauacá. Além disso, as manifestações ocorreram em Rio Branco, em frente ao Palácio; e em Cruzeiro do Sul.
Caso aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso Federal, e atualmente, é o Governo Federal quem decide sobre a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas. Os indígenas podem o arquivamento do Projeto de Lei para que ele seja retirado de pauta de forma definitiva.
Demarcação
A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito do indígena a terra. Ela deve estabelecer a verdadeira extensão da posse, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação do local por terceiros.
Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante solenidade no Palácio do Planalto, que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é “abusivo”. Em oportunidade anterior o chefe de estado afirmou que “não haverá nenhuma ação do governo sobre o tema”.
Conheça os povos indígenas do Acre
Segundo dados da Comissão Pró-Índio do Acre, atualmente existem 15 etnias indígenas no estado. São elas: Huni Kui (Kaxinawa); Ashaninka; Yawanawa; Puyanawa; Noke Koi; Nukini; Nawa; Manchineri; Jaminawa Arara; Jaminawa; Kuntanawa; Shanenawa; Shawãdawa; Madijá; e Apolima Arara.
Os Huni Kui possuem cerca de 14 mil pessoas no Brasil pertencentes ao tronco linguístico Pano, vivendo nos municípios de Feijó, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa – todos no Acre e, além disso, existem indígenas dessa etnia vivendo no Peru.
Os Ashaninkas, no Brasil, vivem nos municípios de Santa Rosa, Feijó, Tarauacá, Jordão e Marechal Thaumaturgo, e são cerca de 3 mil pessoas pertencentes ao tronco linguístico Aruak. Já no Peru, o número de indígenas dessa etnia ultrapassa os 100 mil.
Os Yawanawas vivem em Tarauacá, no Acre, e são pouco mais de 1 mil indígenas. Eles são do tronco linguístico Pano. Os Puyanawas também pertencem ao mesmo tronco linguístico e vivem em Mâncio Lima com cerca de 660 pessoas.
Os indígenas Noke Ko’í, também conhecidos como Katukina, vivem nas cidades de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, interior do Acre, pertencem ao tronco linguístico Pano e tem uma população de mais de 900 pessoas.
Em Mâncio Lima existem ainda os Nukini, do mesmo tronco linguístico Pano e com uma população de mais de 600 indígenas, e os Nawas, com quase 400 indígenas e também do tronco Pano. Vivendo em Assis Brasil e Sena Madureira estão os Manchineri, pertencentes ao tronco linguístico Aruak e com sua população em 1.100 pessoas.
Já os Jaminawas Arara vivem em Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul com uma população de 500 pessoas e pertencem ao tronco linguístico Pano. Nesse mesmo tronco temos os Jaminawa, que moram nos municípios de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, com uma população de 550 indígenas.
Com pouco mais de 100 pessoas, os Kuntanawas são do tronco linguístico Pano e vivem na Reserva Extrativista Alto Juruá, em Marechal Thaumaturgo. O povo Shanenawa só é encontrado no Acre. Com mais de dois mil indígenas vivendo em Feijó, falam um idioma oriundo do tronco linguístico Pano.
O povo Shawãdawa, também conhecido como Arara, são moradores dos municípios de Porto Walter, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo e Jordão e possuem uma população de 550 pessoas pertencentes ao tronco linguístico Pano.
Os Madijás também são conhecidos como Kulinas e vivem em Feijó, Manoel Urbano e Santa Rosa. Com uma população de quase 1.500 pessoas, pertencem ao tronco linguístico Arawa.
Por fim, o povo Apolima Arara tem mais de 300 pessoas vivendo em Marechal Thaumaturgo. O tronco linguístico desse grupo indígena é o Pano.
