Responsável pelos resíduos foi preso nesta quinta-feira
O responsável pelo abrigo de resíduos da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), identificado apenas por Zé Carlos, foi preso em flagrante por crime ambiental, nesta quinta-feira (5), e conduzido à delegacia de Polícia Civil.
A denúncia dessa situação foi feita com exclusividade à reportagem da TV Gazeta. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que acionou o Batalhão de Polícia Ambiental e apurou o fato na Fundhacre.
Quem passa pelas ruas da Fundhacre observa a quantidade de lixo do lado de fora do abrigo de resíduos, tudo exposto ao ar livre e sem qualquer cuidado. Esse local tem capacidade para aproximadamente 50 mil quilos de lixo, mas como está lotado e sem coleta, a unidade de saúde começou a colocar os resíduos do lado de fora.
No espaço tem todo tipo de resíduo contaminado, o que evidencia um descaso com a saúde pública e com o meio ambiente. No abrigo são descartados materiais potencialmente infectantes com a presença de agentes biológicos que possuem risco de contaminação, como: luvas, bolsas de sangue e curativos.
Há também resíduos químicos, como frascos de antibióticos e produtos de quimioterapia, além de materiais radioativos utilizados em radioterapia. No entorno é possível ver seringas com agulhas jogadas no chão, ataduras e outros objetos que podem ocasionar a contaminação. Com tanto lixo os urubus começaram a ocupar o espaço, causando ainda mais perigo.
Os policiais constataram o crime ambiental baseados na lei 9.605/1998 de crimes ambientes, que no artigo 56 determina que “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos regulamentos” ocasiona pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
A direção do hospital explicou que o abrigo ficou dessa forma porque a empresa que faz o recolhimento do resíduo pediu um realinhamento de preço no contrato, por isso, o lixo ficou acumulado por aqui por três meses. A direção informou ainda que isso não foi resolvido com mais rapidez por causa da pandemia.
A expectativa dos diretores é de que tudo seja tirado em até dez dias. O fato é que mais pessoas podem ser presas. A Promotoria de Meio Ambiente informou que esse realinhamento de contrato com a empresa mostram um grave problema de gestão do hospital e que não pode existir surpresas neste tipo de serviço.
Dependendo da apuração do Ministério Público, os gestores da Fundhacre podem até ser processados por improbidade administrativa. “Por fotografia é uma situação bem caótica, com lixos do lado de fora do depósito. E lixo hospitalar que nós sabemos que precisa ter uma forma especial de acomodação em bobonas e sacolas plásticas grossas para que não exista nenhum tipo de contaminação exterior”, concluiu o promotor Alekine Lopes.
