Estado tem 48 horas para acatar ou não a recomendação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), deliberaram e emitiram nesta segunda-feira (8), uma nova recomendação pedindo a suspensão imediata à abertura de templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião.
A recomendação pede a suspensão das atividades religiosas até que o decreto que permita a abertura de templos religiosos seja analisado cuidadosamente pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.
O MPAC e o MPF também anexaram um prazo de 48 horas, para que o estado acate ou apresente os motivos do não acatamento à recomendação. Segundo Ministério Público do Acre o prazo se dá por conta da urgência que o caso requer.
O Decreto Estadual que voltou a permitir o funcionamento de templos religiosos com a capacidade máxima de 20% durante a bandeira vermelha foi publicado no Diário Oficial da União (DOE) no dia 3 de fevereiro deste ano.
