Uma medida do governo federal deve obrigar 13 municípios do Acre a devolverem recursos públicos destinados à construção de unidades de ensino. Ao todo, os valores somam cerca de R$36,8 milhões, montante correspondente a 49 obras da área da educação que se encontram inacabadas ou completamente abandonadas no estado.
O levantamento faz parte do Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à reavaliação de construções paralisadas em todo o país. Segundo os dados, 11 dessas obras no Acre foram financiadas com recursos federais e agora estão na mira da União para ressarcimento dos valores investidos.
O município de Itamaracá aparece no topo da lista, com mais de R$12 milhões a serem devolvidos, distribuídos entre 12 obras paradas. A capital, Rio Branco, também deve prestar contas, com valor estimado em mais de R$5 milhões. Outros municípios com destaque negativo no levantamento são Epitaciolândia, Jordão e Plácido de Castro, cada um com aproximadamente R$3,5 milhões em obras não concluídas.
Grande parte dos empreendimentos estava voltada para regiões de difícil acesso, com o objetivo de ampliar a estrutura de atendimento da educação pública estadual. Com a paralisação ou abandono dos projetos, a União passou a exigir a devolução do investimento.
Ainda há a possibilidade de que parte das obras seja retomada, o que pode evitar a restituição dos recursos. No entanto, enquanto isso não acontece, os municípios permanecem sob pressão para justificar o uso do dinheiro público e buscar soluções que evitem prejuízos maiores à população e aos cofres federais.
Com informações do programa Balanço Geral Acre, da TV Gazeta.
