Na próxima segunda-feira (20) as prefeituras brasileiras irão receber R$ 559.908.155,28 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O montante diz respeito ao segundo decêndio do mês de julho deste ano e já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a inclusão da retenção do Fundo, o repasse é de R$ 699.885.194,10.
Em comparação com o segundo decêndio de julho do ano passado, a CNM destaca que houve uma expansão de 2,1%, em termos reais. Os cálculos realizados pela área de Estudos Técnicos levam em conta a inflação do período.
A entidade explica aos gestores que os decêndios de julho somaram R$ 3,126 bilhões frente aos R$ 3,979 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Isso, em termos reais, representa uma retração de 21,44% para este mês.
Com relação aos valores acumulados neste ano, o FPM soma R$ 49,163 bilhões. No mesmo período do ano passado o acumulado foi registrado em R$ 49,502 bilhões. Com isso, o FPM ficou, em termos reais, 0,69% menor. Esse valor acumulado de 2015 já conta com o repasse extra de 0,5%, realizado no dia 9 de julho, alerta a Confederação.
De acordo com o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Stênio Melo, não é possível calcular os valores que o Acre vai receber, porque todos os municípios tem uma parte retida pela Receita Federal, esse valor é referente a dívidas de INSS e FGTS da administração atual/e ou anterior.
Cautela com as contas
A entidade pede cautela e prudências aos gestores municipais na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de queda considerável no repasse agregado do mês de julho. Mesmo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de R$ 1,399 bilhão para o terceiro decêndio do mês vigente, o valor acumulado mensal deflacionado será 10,44% inferior ao mesmo período do ano anterior.
