Após décadas de luta por reconhecimento e justiça, o governo federal deu um passo histórico ao regulamentar a concessão de uma pensão especial e vitalícia para pessoas atingidas pela hanseníase e seus descendentes, que sofreram isolamento compulsório em casa ou em seringais. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atende uma antiga reivindicação do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).
Até dezembro de 1986, pacientes com hanseníase eram internados compulsoriamente em hospitais-colônia, isolados da sociedade. Muitos foram afastados de suas famílias, e seus filhos, separados e entregues a outras famílias. A hanseníase, uma doença crônica que afeta a sensibilidade e a força muscular, carregava um forte estigma social, o que resultou em uma política pública marcada pela exclusão e sofrimento.
Marli Queiroz, afastada dos pais aos dois anos, conheceu o pai apenas aos 14. Apesar da adoção, as cicatrizes emocionais permanecem. “Os filhos que foram tirados na marra, muitos passaram por maus tratos pelas casas dos outros, nada vai curar essa cicatriz.”
João Pereira foi forçado a viver isolado na floresta aos nove anos. “Construíram uma casa para mim no meio da mata, longe da minha mãe. Eu queria ficar com ela, mas a sociedade não permitia.”
Cerca de 1.500 pessoas no Acre deverão receber a pensão especial. Entretanto, o processo ainda depende de uma portaria do Ministério dos Direitos Humanos, que detalhará os requisitos e documentos necessários para solicitar o benefício.
Para quem viveu na pele as marcas do preconceito e da exclusão, o auxílio financeiro não apaga a dor, mas simboliza um importante passo na reparação histórica. “Esse dinheiro não paga o que sofremos, mas ameniza e traz alguma esperança para o futuro”, reflete João Pereira.
A regulamentação da pensão especial é mais que uma conquista financeira: é uma tentativa de corrigir uma injustiça histórica e reconhecer a dignidade de milhares de brasileiros que enfrentaram a exclusão imposta pela hanseníase. É uma vitória tardia, mas carregada de significado.
Com informações da repórter Débora Ribeiro para TV Gazeta