A Corregedoria Nacional do Ministério Público trouxe à tona dados preocupantes sobre a educação infantil no Acre durante uma reunião com prefeitos realizada nesta quarta-feira (12). Entre os principais problemas discutidos, destacam-se as filas de espera em creches e pré-escolas e o número elevado de obras inacabadas de unidades de ensino infantil.
De acordo com informações oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 32% dos municípios acreanos relataram ter filas de espera para crianças em creches. O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, enfatizou a necessidade de ampliar o diálogo com os gestores municipais para buscar soluções e garantir o acolhimento dessas crianças.
“Nosso objetivo central é pedir o apoio dos prefeitos e prefeitas para acabar com essas filas e viabilizar a retomada de obras da educação básica. Hoje, temos 37 creches e escolas infantis com as obras paralisadas em todo o estado, sendo que apenas 22 atendem aos requisitos para a retomada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, afirmou Costa.
Déficit na universalização da educação infantil
Além da demanda reprimida em creches, outro ponto de alerta é o baixo índice de crianças matriculadas na pré-escola. Segundo o corregedor, 23% das crianças de 4 a 5 anos no Acre ainda estão fora da escola, mesmo sendo essa uma etapa de ensino considerada obrigatória.
A situação é ainda mais grave para crianças de 0 a 3 anos, faixa etária para a qual a meta nacional de atendimento em creches é de 50%. No Brasil, a média atual de crianças matriculadas nessa etapa da educação infantil é de 37,3%, mas, no Acre, esse percentual é de apenas 19,3%.
“A nossa vinda ao estado busca avaliar a qualidade e a regularidade do trabalho dos promotores locais, que devem dialogar com os prefeitos para a adoção de políticas públicas voltadas à ampliação de vagas na educação infantil. O acesso à creche gera inclusão social e, muitas vezes, permite que mães em situação de vulnerabilidade saiam de um contexto de dependência financeira ou até de violência doméstica”, explicou Costa.
Durante o encontro, o Ministério Público também discutiu formas de cobrar ações concretas dos gestores municipais. A prioridade, segundo Costa, é o diálogo e a busca por soluções negociadas, mas, caso as prefeituras não cumpram as obrigações legais, os prefeitos podem ser responsabilizados judicialmente.
“Se houver negligência por parte dos gestores, medidas podem ser tomadas, incluindo ações civis e processos por improbidade administrativa. No entanto, o foco da nossa atuação não é punir, mas orientar e garantir que os prefeitos tenham o suporte necessário para cumprir suas responsabilidades”, pontuou.
Com os dados alarmantes apresentados pelo Ministério Público e o comprometimento de gestores em buscar soluções, a expectativa é que novas medidas sejam adotadas para garantir o acesso à educação infantil no Acre, reduzindo as filas de espera e ampliando a cobertura de creches e pré-escolas no estado.
Produção feita por: Natália Lindoso
