A Polícia Federal (PFAC), nesta terça-feira (28), executou uma operação na cidade de Capixaba, interior do estado do Acre, para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à educação. A ação teve origem em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal no ano passado, que apurou irregularidades em contratos da Secretaria de Educação.
De acordo com documentos levantados pelos vereadores, a Secretaria de Educação contratou a empresa GK Comércio para realizar a limpeza de aparelhos de ar-condicionado. No entanto, durante a CPI, o empresário responsável pela empresa afirmou que aumentava os valores das notas fiscais e repassava parte do dinheiro para Leidinalva Rosa Saúl, esposa de Honório, ex-chefe de gabinete da Prefeitura. O empresário confessou ter repassado dois pagamentos, cada um no valor de R$ 3 mil, conforme consta nos documentos. O dinheiro, segundo ele, era destinado à secretária de Educação, Rosângela Tessinari, que permanece no cargo após a reeleição do prefeito Manuel Maia.
Durante a operação, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão. O primeiro foi realizado na residência da secretária Rosângela Tessinari, o segundo na casa de Leidinalva Rosa Saúl, que teria recebido os valores desviados, e o terceiro na sede da Secretaria de Educação.
Outra denúncia investigada pela CPI e que reforçou as ações da PF diz respeito ao transporte escolar rural. Um servidor da Secretaria de Educação, identificado como Edilson Macedo Guimarães e próximo à secretária Tessinari, teria conseguido cinco contratos para rotas de transporte escolar. Como não podia assinar os contratos, ele utilizou um “laranja” para formalizar os acordos. Em dois anos, o esquema teria desviado mais de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos. Em depoimento à CPI, Edilson afirmou nunca ter aberto uma empresa ou fechado contratos com a Prefeitura. A empresa em no nome teria sido aberta por Renan Vitor, funcionário da prefeitura, e o pai, Raimundo Maia.
A CPI foi interrompida após a Justiça identificar irregularidades na montagem, mas os documentos e denúncias foram encaminhados à Polícia Federal, que deu continuidade às investigações. Um dos vereadores que participou da CPI, Hamilton Cunha da Costa, hoje vice-prefeito e integrante da gestão de Manuel Maia, foi um dos que assinaram os depoimentos que embasaram as investigações.
Enquanto isso, a secretária de Educação, Rosângela Tessinari, conseguiu eleger um filho como vereador. O grupo investigado pode responder por crimes como falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato, com penas que, somadas, podem ultrapassar 25 anos de prisão.
Matéria em vídeo produzida pelo repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta