CGU apontou diversas irregularidades relativas a contratos entre Deracre e Seinfra e um consórcio de empresas de engenharia
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16), a Operação Fata Morgana, com a finalidade de investigar diversos crimes envolvendo empresas da área de construção civil e funcionários do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Foram mobilizados 88 policiais federais, em quatro unidades da federação: Acre, Amazonas, Santa Catarina e São Paulo – que cumpriram 19 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de suspensão do direito de participar de licitações e de firmar contratos com órgãos públicos e três suspensões do exercício da função pública.
A investigação foi iniciada a partir de Nota Técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou diversas irregularidades relativas a contratos, entre o Deracre e a Seinfra e um consórcio de empresas de engenharia. Os danos foram estimados em mais de R$ 5 milhões, que deverão ser objeto de ressarcimento.
Em razão dos fatos apurados, os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem ultrapassar 21 anos de prisão.
O efeito de Fata Morgana, do italiano fata Morgana (ou seja: fada Morgana), em referência à fictícia feiticeira (Fada Morgana) meia-irmã do Rei Artur que, segundo a lenda, era uma fada que conseguia mudar de aparência, é um efeito óptico (Princípio de Fermat).
Trata-se de uma miragem que se deve a uma inversão térmica, fazendo-se alusão aos ramais objeto de licitação que receberam milhões de reais em investimento e continuam em situação sofrível no Estado do Acre. O trabalho foi desenvolvido e está sendo analisado pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.