Exame destinado a profissionais da saúde formados no exterior
A aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) acontecerá no dia 6 de dezembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará nos editais o cronograma completo de aplicação.
A prorrogação da aplicação foi determinada no contexto dos protocolos de saúde pública para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Além do Revalida, o Inep também decidiu pelo adiamento de outros exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A imposição de distanciamento social exigiu o desenvolvimento de novas regras para permitir a presença coletiva de candidatos e da equipe de aplicação no dia de realização das provas.
A primeira etapa do Revalida é formada por uma prova teórica, dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder 5 questões discursivas. A segunda etapa do exame é uma avaliação prática realizada em estações clínicas, que conta com edital próprio e só poderá ser realizada pelos participantes aprovados nas provas teóricas. Quem reprovar na segunda fase pode se reinscrever diretamente nesta etapa nas próximas duas edições consecutivas do exame — anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início.
Para participar do Revalida, os profissionais formados em medicina em instituições de educação superior estrangeiras devem atender aos seguintes requisitos:
• ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal de residência no Brasil;
• enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;
• ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil;
• ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou pelo órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.