Decisão considerou existência de provas materiais
O Juízo da Vara Criminal de Tarauacá decidiu que dois homens deverão enfrentar julgamento pelo Tribunal do Júri, pela suposta prática de feminicídio – matar em razão da condição de mulher da vítima – contra a adolescente Tainá de Oliveira Silva.
A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, considerou que há no processo provas materiais e “indícios suficientes” de autoria do crime por parte dos suspeitos, a justificar a análise do caso pelo Conselho de Sentença.
“O acervo de provas é seguro em atribuir aos acusados, em tese, a prática criminosa. (…) São fortes os indícios de autoria no fato que é imputado aos réus”, lê-se na sentença de pronúncia.
O juiz titular da Vara Criminal também assinalou depoimentos específicos de informantes, testemunhas e agentes de segurança pública, entre policiais militares que realizaram as prisões e agentes de Polícia Civil que atuaram no inquérito do caso.
Foi destacado, em especial, depoimento de testemunha que supostamente teria ouvido, na prisão, discussão entre os denunciados, na qual um deles acusava o outro de matar a vítima e colocá-lo injustificadamente nas circunstâncias do crime.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria ocorrido no dia 2 de setembro de 2018, nas imediações da rua 31 de março, Centro do município de Tarauacá.
Segundo o MP, a vítima mantinha “conturbado relacionamento amoroso” com um dos acusados, havendo fortes indícios que, no dia do crime “o primeiro réu levou a vítima para casa do segundo réu, onde supostamente foi morta”.
