O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o andamento das apurações sobre o acidente de trabalho que resultou na morte de dois operários no último dia 12 de junho, em Rio Branco. Juan Roger, de 32 anos, e Dione Magalhães, de 21, perderam a vida durante a manutenção do reservatório de água do condomínio Via Parque. Ambos realizavam serviço de pintura no interior do tanque quando teriam inalado grande quantidade de vapores de tinta, levando a um possível desmaio por hipóxia, condição causada pela falta de oxigênio no cérebro.
De acordo com o superintendente regional do Trabalho, Leonardo Lani, a fiscalização já instaurou uma ordem de serviço para investigar as circunstâncias do ocorrido. A empresa responsável foi notificada e, agora, o caso segue como investigação de acidente de trabalho. “Os fiscais têm até quatro meses para concluir esse procedimento. Caso seja comprovada alguma negligência, serão lavrados os autos de infração e o relatório final será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que pode ajuizar ação civil pública, e também à Advocacia Geral da União”, explica Lani.
As investigações incluem análise de laudos periciais que poderão esclarecer se houve falhas nos sistemas de ventilação do ambiente, ausência ou uso incorreto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e lacunas no treinamento dos trabalhadores. “O EPI é a ponta do iceberg. Antes dele, existem outras medidas mais importantes, como o planejamento prévio, os treinamentos e as proteções coletivas. Se dentro daquele reservatório houvesse um anteparo, por exemplo, talvez a queda pudesse ter sido evitada”, afirmou o auditor fiscal.
Lani reforça a importância da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige das empresas a realização de um levantamento prévio de riscos e a criação de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), elaborado por profissionais habilitados da área de segurança do trabalho. A norma prevê obrigações diante de riscos físicos, químicos, biológicos e psicossociais no ambiente laboral.
Enquanto o inquérito segue em andamento, permanece o luto entre familiares e amigos. A morte de Dione Magalhães comoveu a comunidade, o jovem completaria 22 anos sete dias após o acidente. Seu pai, Dionélio Oliveira, ainda busca explicações. “São muitas dúvidas. Eu creio que, se estivessem usando algum tipo de equipamento, esse fato fatal poderia não ter acontecido. A gente só quer saber a verdade”, desabafa.
O caso expõe a vulnerabilidade de trabalhadores em ambientes de risco e reforça a necessidade de uma cultura preventiva mais efetiva no setor da construção civil e na manutenção predial. O cumprimento das normas de segurança, além de obrigação legal, é fundamental para preservar vidas e evitar novas tragédias.
A investigação segue sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, que promete rigor na apuração dos fatos.
