23 °c
Rio Branco
33 ° qua
33 ° qui
sexta-feira, 3 de abril de 2026
agazeta.net
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Brasil e o Mundo
      • Direito de Saia
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Pódio 360
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Brasil e o Mundo
      • Direito de Saia
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Pódio 360
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
agazeta.net
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias Cotidiano

24 anos do ECA são avaliados por instituições

por Renata Moura
15 de julho de 2014
em Cotidiano
Banner 24anosECA
Ouça Aqui

Maior parte dos casos de agressão está em casa

Instituições de Defesa dos Direitos Humanos, Ongs e representantes do Poder Judiciário discutiram a execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado há 24 anos. Os debates ocorreram nesta terça-feira no Teatro Hélio Melo, promovidos pelos conselhos tutelares de Rio Branco.

Para o juiz da titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, houve avanços. Mas, lembrou da necessidade de que se acelere o processo de amadurecimento das instituições que trabalham na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

  • ‎Siga o canal “TV Gazeta / Agazeta.net” no WhatsApp

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude ressaltou que a maior parte dos casos os abusos é protagonizada pelos próprios responsáveis, familiares ou mesmo pessoas próximas aos menores.

“E como resultado esses menores sofrem calados a dor da violência – no momento mais importante de suas vidas, quando ocorre a formação emocional, psicossocial. As violações que acontecem nessa fase são as que mais distorcem os valores de nossa sociedade. Por isso, a importância de combatê-las assim que detectadas. Na maior parte das vezes essas crianças e adolescentes não têm nem vez nem voz na sociedade. Nós somos a sua voz”, falou.

Sobre o ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas que tem como objetivo a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.

Instituído pela Lei nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, o ECA foi inspirado pelas diretrizes previstas na própria Constituição Federal de 1988, respeitando-se ainda importantes normas internacionais, como por exemplo a Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na prática, foi a partir do ECA que crianças e adolescentes passaram a ter garantidos seus direitos pessoais e sociais no Brasil, a partir da superação da ideia até então vigente de que crianças e adolescentes seriam incapazes, portanto, passíveis de tutela.

Vinte e quatro anos após sua promulgação, o ECA, com sua ampla abordagem social, é hoje o principal instrumento para a proteção e defesa integral dos direitos das crianças e adolescentes no País.

AGÊNCIA TJAC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – GECOM

Renata Moura

Artigos Relacionados

Patrulha Rural do 1º BPM prende foragido acusado de homicídio

Patrulha Rural do 1º BPM prende foragido acusado de homicídio

sexta-feira, abril 3, 2026

Na manhã desta sexta-feira (03), a guarnição da Patrulha Rural do 1º Batalhão da Polícia Militar do Acre realizou a...

Procissão do Cristo Morto acontece nesta sexta-feira (03) com saída da Catedral Nossa Senhora de Nazaré

Procissão do Cristo Morto acontece nesta sexta-feira (03) com saída da Catedral Nossa Senhora de Nazaré

sexta-feira, abril 3, 2026

A programação da Sexta-feira Santa, considerada um dos momentos mais importantes do calendário cristão, reúne fiéis na tarde desta sexta-feira...

Viver Ciência 2026: Escolas do Acre terão de 6 a 26 de abril para se inscrever

Viver Ciência 2026: Escolas do Acre terão de 6 a 26 de abril para se inscrever

sexta-feira, abril 3, 2026

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), realiza na segunda-feira, 6, às 9h, o lançamento oficial...

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Artigos Recentes

  • Patrulha Rural do 1º BPM prende foragido acusado de homicídio 3 de abril de 2026
  • Procissão do Cristo Morto acontece nesta sexta-feira (03) com saída da Catedral Nossa Senhora de Nazaré 3 de abril de 2026
  • Viver Ciência 2026: Escolas do Acre terão de 6 a 26 de abril para se inscrever 3 de abril de 2026
  • “Deixo R$ 155 milhões em caixa”, diz Bocalom após prestação de contas dos cinco anos à frente da gestão 3 de abril de 2026
  • Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar 3 de abril de 2026
Av. Antônio da Rocha Viana, 1.559
Vila Ivonete
Rio Branco - Acre
Cep. 69918-308
Entre em contato: WhatsApp (68) 9907-9096
  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente
  • Mídia Kit
  • Contato
  • Política de privacidade

© 2024 agazeta.net - Desenvolvido por NK7.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Brasil e o Mundo
      • Direito de Saia
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Pódio 360
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete

© 2024 agazeta.net - Desenvolvido por NK7.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.