Em todo o país, 596 estabelecimentos estão sendo habilitados; medida garante a qualidade dos testes e aumenta incentivo de custeio do exame citopatológico
O exame citopatológico, conhecido como papanicolau e que detecta o câncer do colo do útero, será realizado com mais qualidade e segurança. O Ministério da Saúde está habilitando 596 laboratórios em 20 estados brasileiros pela Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito). No Acre, um estabelecimento foi selecionado. A estratégia prevê a melhoria contínua do padrão dos exames ofertados à população por meio do monitoramento interno e externo dos laboratórios e conta com investimento de R$ 19 milhões somente em 2014.
A Portaria nº 2.046, que determina as habilitações, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui a lista completa de estabelecimentos por estado.
Através desse acompanhamento, será possível detectar, reduzir e corrigir as deficiências do processo de produção nos laboratórios, aperfeiçoando os procedimentos e minimizando a ocorrência de erros no diagnóstico da doença. Com a habilitação, os estabelecimentos terão que seguir nove indicadores de qualidade, dentre eles, o tempo médio de liberação dos exames, que não deve ultrapassar 30 dias a partir da entrada do material. A ideia é que todo ano sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programa.
Os laboratórios que participam do programa também receberão aumento no valor dos incentivos de custeio dos exames. São 10% de incremento no valor dos testes realizados na faixa etária prioritária, 5% nos testes fora da faixa etária prioritária e 30% na reavaliação das lâminas.
Podem participar do QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos tipos I e II. As unidades tipo I realizam exames citopatológicos e os tipo II são laboratórios que refazem análises para atestar os resultados.
As unidades do tipo II recebem 100% das amostras positivas e 100% dos resultados insatisfatórios, além de 10% das análises negativas. Estados que ainda não participam da iniciativa podem habilitar seus laboratórios no programa.
O exame citopatológico é ação estratégica para o rastreamento do câncer do colo do útero e dever ser feito na faixa dos 25 aos 64 anos, que concentra a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem efetivamente tratadas para não evoluírem para o câncer. Em 2013, 10,1 milhões de exames citopatológicos foram realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 8 milhões (o equivalente a 78%) na faixa prioritária. De 2011 a 2013, foram realizados 32.451.243 exames pelo SUS, com um investimento de R$ 216,6 milhões.
