MPF entrou com ação contra a gestora
O Ministério Público Federal do Amazonas ingressou uma ação civil pública contra a coordenadora da Funai-Acre com atuação no Sul do Amazonas, Maria Evanizia Nascimento dos Santos por improbidade administrativa. Ela é acusada de usar o silêncio diante de uma investigação sobre o consumo e o tráfico de drogas em aldeias indígenas.
Desde 2012, o MPF investiga a entrada de entorpecente em terras indígenas localizadas nos municípios do Sul do Amazonas. Dados preliminares apontam que nas aldeias Castanheira, Kassiri, Maripuá e Jagunço, em Pauini, e aldeia Camicuã, em Boca do Acre, existe o plantio de maconha e o tráfico de drogas é constante.
Durante as investigações, os procuradores de Justiça enviaram ofícios para a coordenadora da Funai no Acre, pedindo explicações e quais as providências estavam sendo tomadas para conter o plantio do entorpecente nas aldeias. Como a resposta foi o silêncio, o MPF tomou uma medida extrema.
Os procuradores só conseguiram uma comunicação com Maria Evanizia dos Santos depois que a Justiça do Amazonas determinou que ela respondesse os ofícios quanto às providências tomadas referentes ao plantio e tráfico de drogas nas terras indígenas, e ainda ficou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A coordenadora disse à nossa equipe de reportagem que já respondeu o pedido dos procuradores e informou que o silêncio aconteceu porque estava resolvendo outros problemas da Funai.
“Respondemos aos ofícios, sim. Só não seguimos o tempo em que os procuradores queriam. Tínhamos outros problemas urgentes na Funai. Hoje eles têm todas as informações”, relatou.
Ao todo, o Ministério Público enviou 4 ofícios: o primeiro em novembro de 2011 e o último em julho de 2012. Como tinha se passado mais de um ano, os procuradores ingressaram com a ação de improbidade administrativa, que pode tirar Evanizia do cargo.
A coordenadora explicou que a Funai não tem o poder de investigação. O que ela sabe sobre drogas nas aldeias chegou através de informações de algumas lideranças.
Atualmente, Evanizia assume que virou um problema de saúde pública, a entrada de entorpecentes nas aldeias do Sul do Amazonas. Por causa dos conflitos, mudou completamente a organização social nas comunidades indígenas. Citou, inclusive, que uma das lideranças da Aldeia Camicuã, pode ter morrido de overdose.
O crack, uma das drogas mais devastadoras das áreas urbanas, agora, é comum entre os indígenas.
Um problema que também chegou às aldeias do Acre. Em Sena Madureira, a Funai busca uma entidade que cuide de três índios menores de idade que não conseguem sair do vício. Os velhos hábitos das aldeias não satisfazem mais, principalmente os jovens.
Em 2012, o mesmo ano em que a FUNAI-Acre silenciava diante do tráfico nas aldeias, a Polícia Militar prendia em Tarauacá e Feijó, índios que faziam tráficos de drogas.
Segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre os crimes praticados por indígenas, 59% têm relação com entorpecente. O próprio CIMI aponta que a dependência às drogas eleva a miséria nas aldeias.
