Votação aconteceu sob protesto de um único deputado
Em sessão extraordinária a Assembléia Legislativa do Acre aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. A votação aconteceu sob protesto de um único deputado de oposição que questionou o pouco tempo para apreciar a matéria. A votação da LOA aconteceu entre 21h e 22h da noite desta quinta-feira (20). Por 14 votos a 1 o governo conseguiu aprovar a matéria, sem nenhuma alteração. O voto contra veio do deputado Major Rocha, único representante da oposição presente na sessão extraordinária.
Pela manhã do mesmo dia, quando soube que a votação aconteceria mais tarde, o parlamentar questionou o pouco tempo que teria para avaliar a LOA. “O acreano precisa saber em que o governo pretende gastar o recurso do povo no próximo ano. Seria interessante a Aleac ter tempo, para além de apreciar a matéria, debater através de audiência pública com a comunidade”, disse Rocha.
O orçamento aprovado para 2015 é de R$ 5,6 bilhões. A maior parte será destinada a educação, com cerca de R$ 1 bilhão, em seguida, vem a área da saúde que vai ficar com mais de R$ 805 milhões.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Orçamento e Finanças, Geraldo Pereira (PT), em relação a 2014, o orçamento aumentou em 6,43%. Para ele, um dos destaques é o investimento em ramais, onde o governo vai destinar para esta área, mais de R$ 100 milhões, além das operações de crédito. “Tem recursos assegurados para a construção de 600 km de ramais com pedra rachão, aquela brita grande, de forma que dê trafegabilidade permanente aos ramais e escôo da produção”, disse.
Pereira também comentou sobre os protestos de Rocha. Para ele, mesmo que houvesse mais tempo antes da votação, a oposição não analisaria o projeto. “Nenhum deputado ao longo da história analisou essas mil páginas ditas pelo deputado Rocha. Todas estão disponíveis para análise na Aleac”, afirmou.
Além da Lei Orçamentária anual, os parlamentares aproveitaram a sessão extraordinária para aprovar ainda dois títulos de cidadão acreano.