A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 31 de agosto,no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 11.960contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
| Lote de Restituição 2023 – Agosto | ||
| UF | Nº de Contribuintes | Valor R$ |
| PA | 121.371 | R$ 169.037.872,42 |
| AC | 13.779 | R$ 19.885.097,66 |
| AP | 13.503 | R$ 21.524.776,23 |
| AM | 61.193 | R$ 79.049.793,10 |
| RO | 37.127 | R$ 51.751.416,40 |
| RR | 12.090 | R$ 17.933.649,43 |
| 2ª Região Fiscal | 259063 | R$ 359.182.605,24 |
No estado do Acre, o valor total de R$ 19.885.097,66 será distribuído entre 13.779 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 259.063 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 359.182.605,24. Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio desse ano.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
IRPF 2023 em números
Para acessar informações detalhadas sobre as restituições do IRPF:
https://servicos.receita.
