O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), confirmou nesta sexta-feira, 22, a realização do processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia interessada em executar os serviços de reforma no Calçadão da Gameleira, visando a recuperação do deck, bem como do calçamento em frente ao Novo Mercado Velho, em Rio Branco.
Enquanto não é homologado o processo licitatório da Gameleira, a Seop age com ações de infraestrutura no trecho do ponto de táxi da região, para reduzir os impactos da erosão no local.
O edital pode ser retirado até o dia 9 de outubro, no site oficial da secretaria (seop.ac.gov.br). A abertura do processo está programada para ocorrer no dia 10 de outubro, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seop.
“A nova licitação assegura os serviços de reforma e manutenção na Gameleira. O governador tem determinado celeridade nos processos licitatórios e, desta forma, estamos atendendo às demandas dos municípios, atuando com as equipes de licitação tanto na capital, quanto no Juruá, em Cruzeiro do Sul”, ressaltou o titular da pasta de Obras Públicas, Ítalo Lopes.
Todos os editais são disponibilizados de imediato na área de Licitações da plataforma digital da Secretaria de Obras Públicas, após a divulgação no Diário Oficial do Acre.
Nesta semana também foram divulgadas as licitações para a contratação de empresas de engenharia que vão executar serviços remanescentes de pavimentação e qualificação das ruas do Bairro Santa Luzia. Além disso, vão realizar a reforma e adequação na edificação da antiga Secretaria de Estado de Governo (Segov), para funcionamento do gabinete da vice-governadora, ambas na capital.
Em Cruzeiro do Sul, a Seop tem em aberto os processos para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra de grama sintética, em Mâncio Lima, e para realização dos serviços de implantação da nova unidade de captação e adutora de água bruta, no Jordão, além da execução dos serviços de remanescentes da obra de infraestrutura de urbanização e saneamento básico da área urbana de Porto Walter.
Avanços e transparência nas licitações
Desde o início de junho, os processos licitatórios estão mais céleres. Neste segundo semestre de 2023 já foram homologadas 15 licitações. No ano inteiro são aproximadamente 40 processos licitatórios entre abertos e homologados, sendo dois pregões, quatro pregões eletrônicos, 26 tomadas de preço e sete concorrências.
“Trabalhamos pela celeridade no resultado de cada licitação, seguindo criteriosamente o rito da lei e sendo transparentes em cada etapa. A partir do recebimento das propostas podemos concluir o processo em apenas um dia. Para as obras mais complexas homologamos na média de uma semana”, explicou a presidente da CPL, Maria Odalis Gadelha.
O setor da Comissão Permanente de Licitação vem assegurando o princípio da economicidade na administração pública. O orçamento estimado para estas 15 licitações homologadas era de R$ 30,2 milhões, mas após o processo licitatório este valor foi reduzido para R$ 21,7 milhões, uma economia de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.
“A economia no uso dos recursos públicos e a divulgação do orçamento e dos investimentos para cada obra demonstram a transparência nas ações da Seop”, enfatizou o gestor Lopes.
Dentre as licitações que mais tiveram os custos reduzidos, a contratação de empresas para reformas do Centro Integrado de Esportes e Lazer para a Comunidade (Ciec), do 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (BEPCIF), do Parque de Exposições de Rio Branco, do Galpão da Escola do Poder Judiciário, da construção da Assessoria de Inteligência e Análise Criminal e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar, na capital, além da ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no Hospital Sansão Gomes, em Tarauacá.
