Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Sport Clube Humaitá
– CNPJ 22.715.884/0001-01
- Considerando que, atualmente, esta entidade de prática desportiva não dispõe de uma sede física devido ao término da cessão não onerosa para utilização do espaço anteriormente ocupado;
- Considerando que não é viável indicar um novo endereço físico no prazo estatutário de 15 (quinze)dias;
- Considerando a urgência em iniciar o processo eleitoral, conforme previsão estatutária vigente;
- Considerando a impossibilidade de elaborar um Regimento Eleitoral antes do prazo estabelecido pelo Estatuto, e, ponderando os interesses contrapostos, conforme parecer do jurista Gustavo Lopes Pires de Souza, que será indicado como membro da Comissão Eleitoral devido à sua reputação ilibada e notório saber jurídico desportivo associativo; E sob as considerações que seguem os ditames estatutários, a legislação vigente, e demais deliberações aprovadas nas assembleias, oficializadas com o devido registro, o Presidente, Sr. Igor Raymundo de Oliveira Cotta,
- Convoca todos os associados ao SPORT CLUBE HUMAITÁ para a Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 20 (vinte) de dezembro de 2023, às 17:00h, de acordo com o fuso horário local, em primeira convocação, ou às 18:00h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar pela plataforma Zoom, através do link: https://us06web.zoom.us/j/88580712315, Meeting ID: 885 8071 2315, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Prestação de contas da administração;
b) Eleição e Posse do Conselho Deliberativo.
A Assembleia ocorrerá com os filiados votando durante a assembleia por meio da remessa de seus votos para o e-mail: eleicoes@humaitaacre.com.br, devendo ser utilizado, preferencialmente, o endereço eletrônico institucional cuja conferência dos votos se dará de forma simultânea, sendo divulgado ao final da apuração o resultado da votação. Sem prejuízo de eventual regra estatutária ou determinada pela Comissão Eleitoral, deverão ser apresentadas, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste edital, as chapas interessadas em participar do sufrágio, sem prejuízo de outras normas que não deixarão de ser observadas e não serão mitigadas. O presente edital traz uma pré-composição da Comissão Eleitoral independente responsável pela condução dos procedimentos eleitorais, com base nos ditames estatutários. A Comissão Eleitoral sugerida para a Assembleia Geral terá a seguinte composição: a) Gustavo Lopes Pires de Souza, Doutor e Mestre em Direito, que será o Presidente da Comissão; b) Beatriz Meirelles Hammes Moura, Advogada OAB/RJ 243.495; c) Guilherme De Libero de Freitas Maciel, Advogado OAB/RJ 233.239; e d) Carlos Santiago da Silva Ramalho, Administrador e Especialista em Direito Desportivo. Porto do Acre, 05 de dezembro de 2023.
Porto do Acre, 05 de dezembro de 2023.
