Nesta quinta-feira (28), é comemorado o aniversário de 141 anos de Rio Branco, capital do Acre. Na sexta (29), foi decretado ponto facultativo pelo Governo e na segunda-feira (1), feriado internacional de Ano Novo. Por conta disso, muitos órgãos e estabelecimentos devem fechar ou ter o horário de funcionamento alterado.
Saiba o que abre e o que fecha:
Órgãos governamentais
O governo do Acre publicou um decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 22, que estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023, em virtude do aniversário de Rio Branco. De acordo com o decreto, os secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal.
Saúde e segurança pública
Não vão ser interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando normalmente as delegacias, as unidades de saúde do Estado e o Hospital das Clínicas, incluindo os serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio ao diagnóstico, setores de internação, centro cirúrgico, unidades de tratamento intensivo (UTIs), central de agendamento de cirurgias e hospital-dia.
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aderiu ao feriado de aniversário da capital, o assim como o ponto facultativo no dia 29 de dezembro e o feriado universal do dia 1º de janeiro. Por conta disso, as unidades vão ter o funcionamento alterado:
Rio Branco: fecham na quinta-feira, 28, e só voltam a funcionar na próxima terça-feira, 02 de janeiro de 2024.
Interior: fecham na sexta, 29, e só voltam a funcionar na próxima terça-feira, 02 de janeiro de 2024.
OCA
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco vai feriar no dia 28, mas as unidade do interior vão abrir de maneira normal. Na sexta-feira (29), todas as unidades do Estado estarão fechadas, por conta do ponto facultativo decretado.
Na segunda-feira (1), feriado de Ano Novo, a OCA não vai abrir e só retorna na terça-feira (02).
Poder Judiciário
O Poder Judiciário do Acre vai estar em recesso forense até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante esse período, a Justiça Estadual vai funcionar em regime de plantão judicial, ou seja, sem atendimento presencial nas dependências do órgão.
No plantão judiciário são apreciados pedidos urgentes, como: pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, busca e apreensão, medidas cautelares de natureza cível e criminal, alvarás de soltura, casos da Lei Maria da Penha, entre outros.
Correios
Foi informado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Acre (Correios) que não vai haver funcionamento nesta quinta-feira (28) em Rio Branco, porém não irão aderir ao ponto facultativo, ou seja, atendimento na sexta (29) vai ser normal.
Na segunda-feira (1), feriado com atendimentos suspensos, retornando à normalidade na terça (2).
Bancos
Segundo o Sindicato dos Bancários do Acre (Seeb-AC), os bancos fecham nesta quinta-feira (28) e sexta (29), quando é realizado o fechamento financeiro do ano, o expediente será apenas interno, ou seja, sem atendimento ao público. As agências permanecem fechadas no dia 1 de janeiro, com retorno na terça (2).
