Dados divulgados ao site Agazeta.net, nesta quinta-feira (04), mostram que a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), de Cruzeiro do Sul, registrou 802 boletins de ocorrências de violência doméstica, 391 Procedimentos de Investigação e 307 pedidos de medidas protetivas encaminhados ao Poder Judiciário, em 2023.
Segundo a coordenadora Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Genilsa Silva, não há dados de quantos foram presos pela Polícia Civil do Acre (PC/AC) ou das prisões que foram realizadas por outros órgãos da segurança pública do Estado.
“Não há dados de quantos foram presos pela Polícia Civil ou das prisões que foram feitas por outros órgãos da segurança pública. 2023 foi fechado com menos de cinco mandados de prisões pendentes de cumprimento, por parte da Deam, mas são casos menos complexos e que as vítimas não estão em risco imediato a sua integridade física”, declara Silva.
Destaca, ainda, que a maioria dos casos ocorre nos finais de semana, véspera de feriados e, principalmente, no período da noite. Além disso, grande parte das situações envolvem bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes.
“O maior número de casos é registrado durante vésperas de feriados, finais de semana, com destaque para o período noturno. A maior parte das situações envolve o contexto de uso excessivo de alguma droga, seja ela lícita, com destaque para o álcool, ou ilícita, como a cocaína”, salienta a coordenadora.
Após a denúncia
Genilsa Silva conta que, após a denúncia, a vítima tem a possibilidade de optar por medidas protetivas de urgência, uma decisão de um juiz em que faz proibições ao agressor, para obter paz e liberdade.
“Ao comunicar o fato à Polícia Judiciária, há a possibilidade de a vítima escolher o que deseja para obter sua paz e liberdade, ou seja, ela pode optar por medidas protetivas de urgência, decisão de um juiz em que faz proibições ao agressor; bem como pela investigação do crime a ser relatado”, afirma.
Ações de combate
De acordo com a coordenadora, a Secretaria de Estado da Mulher tem realizado ações de combate e prevenção à violência contra a mulher, com o intuito de fortalecer as políticas públicas, desenvolvendo ações integradas e itinerantes com orientações, atendimentos psicológicos, jurídicos e de assistência social.
“Por meio da Semulher estão sendo desenvolvidas campanhas temáticas e projetos como Zona Segura, Projeto Impacta Mulher, Projeto Mulheres Mil, Projeto Sou a Travesti, existo; e Campanha Não se Cale”.
Canais de ajuda
180: Central de Atendimento à Mulher;
190: Polícia Militar;
100: Direitos Humanos;
(68)99605-0657 – Secretaria de Estado da Mulher;
Semulher;
Ceam: Centro Especializado de Atendimento à Mulher;
Coordenadoria de Políticas para Mulheres;
Patrulha Maria da Penha;
Deam/PC;
Defensoria Pública;
Ministério Públicodo Acre (MPAC_;
OAB/SUBSEÇÃO DO JURUÁ;
Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais;
Creas e Cras.;
“De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o Estado do Acre, teve uma redução no número de feminicídios em 42,9%, entre 2022 e 2023. Hoje temos mais mulheres denunciando, isso nos faz compreender que quando as informações chegam, seja por meio dos canais de denúncia ou pela rede de atendimento e proteção, faz com que elas se sintam segura, fortalecidas e acolhidas, assimilando os tipos e ciclos de violência”, finaliza Silva.
