A Prefeitura Municipal de Rio Branco estabeleceu, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário oficial dos feriados para o ano de 2024. Com essa divulgação, é possível observar que a maioria dos feriados deste ano cairá aos finais de semana, diferentemente do que ocorreu em 2023.
De acordo com o documento publicado, o calendário dos feriados e pontos facultativos compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, e abrange os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Vale ressaltar que a prestação dos serviços considerados essenciais não será prejudicada.
Os Secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública estão autorizados a convocar seus servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo. Os servidores que cumprirem horário nesse período serão dispensados da respectiva compensação.
É importante destacar que o atendimento dos serviços públicos essenciais será garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por meio de escalas de serviço ou plantão. O Decreto entrou em vigor na data de publicação no Diário.
Com a divulgação antecipada do calendário de feriados, a população poderá se programar com antecedência para aproveitar os dias de descanso ou planejar suas atividades de acordo com as datas estabelecidas. É preciso reforçar a importância de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante esses períodos, e visa atender às necessidades da comunidade.
Veja o Calendário:
