Por João Cardoso para o Agazeta.net
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, chefiado por Marina Silva, decretou na manhã desta quinta-feira (08) por meio do Diário Oficial da União (DOU), estado emergência ambiental em decorrência dos riscos de incêndios em épocas específicas em várias regiões do país. Na lista publicada pela instituição, o estado do Acre figura entre os meses de abril a novembro de 2024, nas regiões do Vale do Acre e também do Juruá.
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Evandro Ferreira, a medida do Governo Federal foi feita por questões administrativas. Ferreira, que também atua na Universidade Federal do Acre (Ufac), ressalta que a medida facilita a contratação de temporários para atuação nos problemas.
“Com a publicação da portaria, os órgãos públicos podem realizar a contratação de serviços por tempo determinado sem a necessidade de processo seletivo, ou prorrogar contratos existentes.”, diz pesquisador
O estudioso do assunto, também afirmou que a decisão ocorre por viés administrativo pelo fato de que a seleção dos trabalhadores pode ser direta, sem nenhum processo licitatório ou burocracia.
“Com a decretação da emergência ambiental, a seleção pode ser ‘direta’ e se já houver um contrato com empresa que já faça esse treinamento, o contrato pode ser prorrogado (o que em condições normais geralmente não acontece).”, diz Ferreira
O especialista, afirmou também que não há uma previsão de seca extrema para 2024
“Em 2023 as razões para decretação da emergência tinham um peso maior dos fatores climáticos ambientais. Em 2024 não, pois não há previsão de seca extrema.”, diz pesquisador
Estagiário supervisionado por Gisele Almeida
