Desde janeiro de 2023 até julho de 2024, foram registrados 2.753 casos de pais ausentes nas certidões de nascimento em todo o estado do Acre. Este preocupante número destaca a importância de iniciativas que promovem o reconhecimento da paternidade e maternidade, como o programa “Meu Pai Tem Nome”.
A Defensoria Pública do Acre abriu inscrições para a terceira edição do programa, que é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, com apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Acre. O programa oferece assistência jurídica gratuita para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a região Norte lidera o índice de pais ausentes. No Acre, as cidades de Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá são as que apresentam maior número de casos.
“A gente realiza esse programa todos os anos porque verificamos um grande número de crianças que não está registrada com o nome do pai. Apenas em 2023, foram 260 mil registros de nascimento, aproximadamente, sem o nome do pai no seu registro. Apenas no Acre, são 2.753 registros de nascimento, apenas em um ano.” afirma o defensor público do estado, Celso Araújo.
Em 2023, foram mais de 4 mil atendimentos realizados pelas Defensorias Públicas em todo o Brasil. O “Dia D” de atendimento do programa acontecerá presencialmente em Rio Branco no dia 17 de agosto, mas pessoas de todo o estado podem se inscrever para participar de forma virtual, desde que estejam dispostas a realizar o acordo extrajudicial.
As pessoas podem participar se inscrevendo através do site da Defensoria, defensoria.ac.df.br. Caso tenha alguma dificuldade, podem procurar pessoalmente a Defensoria Pública na Avenida Dona Rocha Viana, perto do Horto Florestal, para tirar suas dúvidas. Participem, vocês da comunidade. “É o direito das crianças terem o registro de nascimento com o nome do pai para poderem exigir os alimentos.”, finaliza Araújo.
O programa “Meu Pai Tem Nome” visa garantir o direito fundamental de cada criança ao reconhecimento da paternidade ou maternidade, contribuindo para a dignidade e segurança jurídica de milhares de pessoas no Acre.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Wanessa Souza para TV Gazeta.
