No primeiro semestre de 2024, o número de autorizações eletrônicas de viagens nacionais e internacionais para menores desacompanhados de pelo menos um dos pais atingiu um recorde nos cartórios de notas do Acre. Segundo o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Acre, Ricardo Martins, esse aumento se deve principalmente ao período de férias e à facilidade proporcionada pelo formato digital do serviço.
“O período de férias, aliado à plataforma digital que permite ao usuário solicitar a autorização de viagem de casa ou do escritório, sem a necessidade de ir ao cartório, contribuiu significativamente para o aumento nas solicitações. Sem dúvida, essa praticidade é uma das razões para o crescimento expressivo no número de autorizações”, afirmou Martins.
Apesar do alto custo das passagens aéreas no Acre, houve um aumento recorde de 41% na procura por autorizações de viagem para menores desacompanhados no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Desde agosto de 2021, os responsáveis por menores que precisam viajar desacompanhados dos pais, tanto dentro do Brasil quanto para o exterior, podem fazer a autorização de viagem de forma eletrônica. Este documento, que garante maior segurança, pode ser solicitado pelos pais ou representantes legais da criança ou adolescente e pode ser utilizado de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, através da leitura de um QR Code no celular ou no papel.
“É um serviço formal, onde a pessoa preenche todos os dados no computador e emite a autorização. A qualquer momento, essa autorização pode ser revogada, caso um dos pais não queira mais que a criança viaje desacompanhada ou com o outro genitor. Por ser eletrônica e ficar em ambiente digital, a verificação é feita no momento do embarque”, explicou Martins.
O modelo físico da autorização permanece disponível e pode ser realizado por meio de reconhecimento de firma presencialmente pelos responsáveis do menor em cartório de notas, utilizando um formulário impresso.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Wanessa Souza para TV Gazeta.
