Foi estabelecido o decreto que torna público o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, em publicação feita nesta sexta-feira (20), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa organizar o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, sem prejuízo dos serviços essenciais prestados à população.
Além disso, foi possível analisar de acordo com o calendário que a maioria dos feriados de 2025 cairá em dias úteis, diferentemente do que ocorreu este ano (2024), onde grande parte caiu nos finais de semana. Dos 10 feriados nacionais previstos para 2025, seis cairão em dias úteis, enquanto quatro serão comemorados durante o final de semana. Já em âmbito estadual, serão seis feriados, dos quais quatro ocorrerão em dias úteis e dois no final de semana.
Essa distribuição influencia diretamente o funcionamento de serviços públicos e permite que a população se programe antecipadamente para viagens e atividades pessoais.
De acordo com o decreto, serviços considerados essenciais continuarão sendo prestados normalmente durante os feriados e pontos facultativos. Além disso, secretários de Estado e outras autoridades públicas estão autorizados a convocar servidores para trabalhar nos dias considerados pontos facultativos, sem necessidade de compensação futura.
O decreto também assegura que, em caso de feriados municipais estabelecidos por lei, o descanso será estendido aos servidores estaduais que trabalham nas localidades correspondentes.
A publicação antecipada do calendário é uma medida que beneficia tanto a administração pública quanto a população. O Decreto entrou em vigor na data de publicação no DOE. (pág – 5)
Veja o Calendário:
