Em uma manhã ensolarada, no pátio da Escola Heloísa Mourão Marques, durante a “Semana da Cidadania”, dezenas de famílias se reuniram em busca de serviços essenciais. Entre eles, Rosenilton Silva, pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que aguarda para emitir a Carteira Estadual da Pessoa com TEA.
“Estivemos aqui durante a manhã para usufruir dos serviços oferecidos pelo Ministério Público. Quero parabenizar o projeto pela iniciativa e pela inclusão das pessoas com TEA”, relata ele. Este é apenas um dos inúmeros momentos que ilustram o impacto do projeto MP na Comunidade, uma iniciativa que há mais de uma década transforma a realidade das comunidades mais vulneráveis do Acre.
Desde a criação, em 2013, o MP na Comunidade realizou 143 edições e atendeu mais de 65 mil pessoas. A iniciativa nasceu da necessidade urgente de aproximar o Ministério Público da população, especialmente daquelas comunidades que vivem à margem do acesso a direitos básicos. No ano de 2024, cinco municípios receberam o atendimento do MP na Comunidade, entre eles: Xapuri, Manoel Urbano, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Brasiléia.
Em um estado onde mais de 73 mil pessoas vivem em condições de vulnerabilidade, de acordo com o IBGE, o projeto se tornou referência nacional em 2019, quando foi reconhecido pelo Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocupando o 1º lugar na categoria “Transformação Social”. Este reconhecimento destaca a importância do projeto como uma ferramenta de acesso à informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais.
Sob a liderança de nomes como a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo e o então procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque, o projeto não só foi institucionalizado, como também ampliado, incluindo uma vasta gama de serviços. De orientações jurídicas a atendimentos de saúde, passando por atividades culturais e educacionais, o MP na Comunidade oferece uma resposta concreta às necessidades locais.
O diferencial do projeto está na capacidade de se adaptar, responder e ajudar em questões específicas. A edição dedicada ao público LGBTQIAPN+, por exemplo, foi um marco na promoção de direitos e inclusão. Durante o evento, serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos e atividades culturais foram oferecidos.
“Essa edição do MP na Comunidade é muito importante, especialmente para orientar e atender a comunidade LGBTQIAPN+”, ressaltou Germano Marino, representante da comissão organizadora.
A edição sobre meio ambiente, realizada em Feijó, trouxe uma abordagem crítica ao tema das queimadas, envolvendo a comunidade em mutirões de conciliação e palestras sobre sustentabilidade. Em Cruzeiro do Sul, a edição voltada para mulheres abordou desde saúde até empreendedorismo feminino, promovendo o empoderamento e a autonomia das participantes.
O MP na Comunidade não é apenas um projeto de serviços itinerantes; é um símbolo de que a justiça não pode estar restrita aos tribunais. Ao levar serviços diretamente aos bairros e municípios mais afastados, o MPAC elimina barreiras geográficas e financeiras, promovendo um acesso mais equitativo aos direitos fundamentais. Cada edição é precedida de um mapeamento cuidadoso, realizado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que identifica as principais necessidades de cada localidade.
Além disso, o projeto se destaca pelas parcerias estratégicas com órgãos como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e diversas secretarias estaduais e municipais. Essas colaborações são fundamentais para o sucesso das ações, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de forma integrada e eficiente.
Cada instituição parceira tem um papel para contribuir dentro do projeto e abordar diferentes demandas da comunidade. O Ministério Público, a Defensoria Pública, e outros órgãos trabalham de forma integrada para oferecer um atendimento completo, que contempla aspectos jurídicos, sociais e econômicos, possibilitando um encaminhamento eficiente e contribuindo com especialistas da área e palestras voltadas aos temas especiais.
“A Defensoria Pública atua em conjunto com o Ministério Público e outras entidades, compartilhando informações e estratégias para melhor atender às demandas específicas das comunidades visitadas. Essa parceria fortalece a promoção de cidadania e justiça, ampliando o impacto social do projeto”, afirmou um representante da DPE.
Para o Ministério Público do Estado do Acre, o MP na Comunidade é uma prioridade contínua. “No ano de 2025, esperamos ampliar ainda mais os atendimentos às populações mais vulneráveis, aprimorando os serviços prestados, assim como alcançar mais comunidades do interior e estreitar novos laços com instituições, para levar conhecimento e informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais que assegurem a cidadania e o acesso à justiça nas comunidades, bem como buscar solução para conflitos”, afirma o Mpac.
Cada edição, seja temática ou geral, é um lembrete de que a justiça pode e deve ser acessível a todos. O MP na Comunidade representa um esforço constante para que as comunidades sejam ouvidas e seus direitos respeitados. Assim, pais de crianças com TEA ou o público LGBTQIAPN+ em tempos de incerteza e desigualdade, iniciativas como essa são um farol de esperança e um modelo de como a justiça pode ser uma força inclusiva e transformadora, dedicada a toda a população.
Com respeito à diversidade, enfoque nos direitos da população e inclusão social, o projeto MP na Comunidade celebra uma década de existência e marca um capítulo essencial na história do Mpac. O impacto social do projeto é visível nas comunidades mais vulneráveis, onde o acesso a serviços essenciais ainda é um desafio, mas tem como objetivo principal nos próximos anos, ampliar o atendimento à população acreana e não deixar que limitações sejam uma barreira para proporcionar atendimento e justiça.
Com informações adicionais do site do Ministério Público do Acre
