A denúncia da compra de mosquitos modificados geneticamente do Aedes aegypti fez com que o vereador André Kamai (PT) pedisse uma ação direta do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. Em julho do ano passado, a prefeitura comprou 16 mil caixas do mosquito chamado de “Aedes do Bem”. Foram gastos R$ 4,5 milhões de reais na compra de ovos do mosquito macho.
A tecnologia prevê a diminuição da quantidade de fêmeas e, consequentemente, a redução dos ovos e dos casos de dengue, zika e chikungunya. A fêmea é a transmissora das doenças, e os machos são estéreis, com eles adquiridos, haveria uma redução na proliferação. De acordo com a denúncia apresentada, a prefeitura não inseriu os mosquitos nos bairros e, nesse período, os ovos ficaram perdidos, porque existe uma data de validade.
“Nós pagamos caro por esse produto, ele já deveria estar sendo usado. Estamos em pleno período de surto de dengue, inclusive com decreto de emergência em vigor, e a gente não está vendo nada sobre isso”, declarou o vereador André Kamai.
Essa semana, o Tribunal de Contas abriu o processo de investigação e agora os técnicos do TCE vão averiguar a compra do “Aedes do bem”, buscando toda a documentação desde o levantamento de preços até a compra e a destinação. Além disso, os técnicos vão se dirigir até a vigilância epidemiológica para verificar se a quantidade bate com a nota fiscal. Querem ver, principalmente, se os ovos estão com a data de validade vencida.
Após a inspeção vai-se saber o prejuízo que foi ao município. A investigação deve acontecer nas próximas horas e a Secretaria de Saúde vai ter que mostrar onde estão as 16 mil caixas que foram compradas pelo município e porque os mosquitos não foram inseridos no meio ambiente nesses sete meses.
Se ficar comprovada a irregularidade na compra, os responsáveis serão obrigados a devolver o dinheiro e ainda responderão por improbidade administrativa.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
