A deputada federal Socorro Neri apresentou um Projeto de Lei (PL) que triplica a pena para quem induz ou instiga o suicídio em contextos de relações tóxicas ou por meio de estelionato sentimental. O projeto, denominado “Lei Joyce Araújo”, foi inspirado no caso da jovem acreana Joyce Araújo, que faleceu em 2024 após sofrer abusos psicológicos e manipulação emocional em um relacionamento.
Segundo a deputada, a proposta busca ampliar a punição para casos em que o abuso emocional e financeiro resultam em desespero extremo e consequências fatais. “Não podemos mais ignorar a violência psicológica. A dor emocional também mata e precisa ser punida com rigor”, afirma Neri ao anunciar o projeto.
Caso Joyce
Joyce Araújo teria conhecido o suspeito através de uma transmissão ao vivo na internet e, desde então, vivido um relacionamento marcado por manipulação psicológica e exploração financeira. De acordo com relatos da família, o homem utilizava estratégias de controle emocional para abusá-la psicologicamente e obter vantagens monetárias.
Estima-se que ela tenha realizado transferências de até R$100 mil para ele, além de financiar um veículo e utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atendê-lo financeiramente.
Familiares de Joyce relatam que ela sofria agressões psicológicas constantes ao longo da relação. Anotações encontradas em cadernos após sua morte revelam que ela era alvo de ofensas como “demoníaca”, “louca” e “covarde”, além de registrar situações em que o suspeito a pressionava emocionalmente e a levava ao desespero.
A jovem tentou tirar a própria vida e, apesar dos atendimentos médicos, desenvolveu um quadro de pneumonia. Posteriormente, sofreu uma parada cardíaca e faleceu. Para a família, não há dúvidas de que os abusos psicológicos sofridos foram determinantes para o desfecho trágico.
