A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) prorrogou o período de inscrições para a quarta edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade. A ação será realizada no dia 16 de agosto, com atendimentos gratuitos nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 8 de agosto, sexta-feira, por meio do link: https://defensoria.ac.def.br/
Coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o programa conta com a adesão de defensorias públicas de todo o país. Em 2024, mais de 9 mil atendimentos foram realizados em todo o Brasil por meio da iniciativa.
O objetivo é garantir o direito ao reconhecimento legal e afetivo de vínculos familiares, promovendo cidadania e dignidade. A ação é voltada a crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas que desejam registrar o nome do pai ou da mãe em seus documentos, seja por vínculo biológico ou socioafetivo.
Atenção usuário, fique atento ao contato do WhatsApp institucional, evite golpes, todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos.
