A Polícia Civil do Acre (PCAC) através da equipe da Delegacia-Geral de Feijó, concluiu as investigações sobre a denúncia de abuso sexual supostamente cometido contra uma turista chilena por um líder indígena no município. O inquérito policial foi finalizado e encaminhado à Justiça para apreciação pelo titular da ação penal.
Durante a apuração, a instituição reforçou seu compromisso com a condução técnica e imparcial dos procedimentos, assegurando que todas as diligências foram realizadas de acordo com os preceitos legais e o respeito aos direitos constitucionais de todas as partes envolvidas.
A autoridade policial ressaltou que seu mais alto valor é o zelo pelos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, atuando para que as investigações sejam conduzidas de forma justa, transparente e comprometida com a verdade dos fatos.
“Conduzimos a investigação com total imparcialidade, garantindo que todas as etapas fossem cumpridas dentro da legalidade e com respeito aos direitos de todos os envolvidos. Nosso compromisso é apurar os fatos de forma técnica e apresentar à Justiça elementos que permitam uma análise justa e responsável do caso”, disse o delegado responsável pelo caso Dione Lucas.
Canais de ajuda:
– Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV)
• Especializada no atendimento de casos de violência contra menores.
• Endereço: Rua Hugo Carneiro, nº 301 – Centro (próximo à Gameleira), Rio Branco – AC.
• Telefones: (68) 3224-1158 / (68) 99921-1233 (WhatsApp para denúncias).
• Horário: Segunda a sexta, das 8h às 18h.
– Disque 100 (Disque Direitos Humanos)
• Atendimento nacional e anônimo, 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados.
• Aceita denúncias de qualquer violação de direitos humanos, com foco em crianças e adolescentes.
– Polícia Civil do Acre – Delegacias nos municípios do interior
• Cada cidade do interior conta com uma unidade da Polícia Civil onde as denúncias podem ser registradas.
• Telefone: +55 (68) 3224-2485
– Conselho Tutelar
• Atua na proteção imediata da criança e adolescente em risco.
• Pode ser acionado diretamente ou por meio da Polícia.
• Em Rio Branco, os conselhos tutelares são divididos por regionais. Exemplo:
• Regional Calafate: (68) 99951-8914
• Regional Estação Experimental: (68) 99951-9680
– Aplicativo Proteja Brasil (gratuito)
• Desenvolvido pelo Unicef e Ministério dos Direitos Humanos.
• Permite localizar o posto de denúncia mais próximo, com endereços e contatos.
• Disponível para Android e iOS.
– Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
• Recebe denúncias online e presencialmente.
• Canal digital: https://www.mpac.mp.br/ouvidoria
• Central Gratuita de Atendimento da Ouvidoria: 0800 970 2078 E-mail: ouvidoriageral@mpac.mp.br
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